30/06/2010 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
“Há um obstáculo central que precisa ser removido. Cada greve esbarra numa blindagem jurídica que acaba esvaziando completamente sua capacidade de pressão” As greves foram a principal forma de intervenção da classe trabalhadora na cena política brasileira ao longo do século 20. Neste momento, estamos assistindo a uma retomada das lutas sindicais, com o crescimento [...]
13/06/2010 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro, o que tem prevalecido nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o melhor interesse da criança. Foi com base nesse princípio que a Quarta Turma proferiu, em abril passado, uma decisão inédita [...]
01/06/2010 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
Considerando as inúmeras dúvidas sobre a retenção de diploma por inadimplemento e temas conexos, postaremos aqui breves considerações sobre o assunto, indicando as possibilidades e meios de pedir ao judiciário a tutela dos direitos afetados por arbitrariedade das instituições de ensino. A instituição de ensino só pode valer-se dos meios legais de cobrança, sendo ilegal [...]
28/05/2010 - Enviado por: Jurisciência
Reformas na segurança pública, embora limitadas, indicaram o reconhecimento, por parte das autoridades, de que essa área foi negligenciada por muito tempo. Agentes policiais, porém, continuaram a usar força excessiva e a praticar execuções extrajudiciais e torturas com impunidade. O sistema de detenção caracterizava-se por condições cruéis, desumanas e degradantes, e a tortura prevalecia. Diversos [...]
27/05/2010 - Enviado por: Jurisciência
Por Valdevir Both Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul-(Cremers) divulgada este mês, altera a forma de atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um município gaúcho – e novas ações em curso podem ampliar a medida para todo o estado. [...]
Na música clássica, a possibilidade do intérprete fazer o seu nome se destacar ao ponto de se tornar tão simbólico quanto o da composição e do compositor que interpreta não é tarefa das mais fáceis. Fala-se sobre Vivaldi e As Quatro Estações como se se tratasse de Machado e Dom Casmurro, acabando por ignorar o [...]
Coltrane’s Sound é um dos discos mais fascinantes da carreira de John Coltrane, e não é arriscado dizer que é o melhor entre todos os que foram gravados pelo selo Atlantic. Concebido originalmente em 1960, durante as mesmas duas sessões de 24 e 26 de outubro que produziram algumas faixas de My Favorite Thing e [...]
