07/03/2010 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
NOTA DE INTRODUÇÃO
O texto aqui apresentado constitui um resumo, elaborado parágrafo a parágrafo, do capítulo oitavo da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Foram utilizadas duas edições traduzidas para o português e uma em espanhol. O sentido desse trabalho é facilitar a leitura do original através da re-organização das idéias apresentadas e subtração [...]
09/01/2010 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
Estou achando extremamente instrutivo os faniquitos públicos de setores contrários às propostas presentes no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. As críticas colocaram lado a lado a igreja, os militares e o agronegócio, que possuem em suas fileiras alguns dos maiores bastiões do conservadorismo e do atraso. É realmente o país da piada pronta, como [...]
20/10/2009 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
Hoje, no mundo, há mais de um bilhão de pessoas famintas. O alarme chega da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], que, em seu último relatório, registrou um aumento de 9%. A crise econômica, portanto, levou para baixo da linha da desnutrição um sexto da população mundial. Não sem culpa dos governos, [...]
- Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
A distinção jurídica entre produtividade e produtivismo foi um dos assuntos apresentados pelo advogado, professor de direito e procurador aposentado, Jacques Távora Alfonsin, durante seminário Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça, realizado nos dias 15 e 16 de outubro, em Recife (PE).
Para ele, o Judiciário precisa considerar os dois princípios nas questões fundiárias [...]
25/08/2009 - Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
A Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, projeto de autoria do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) que indicava uma série de modificações na legislação eleitoral. Estímulos (acompanhados de punição para quem não os seguir) à participação feminina, obrigatoriedade de se portar um documento com foto no momento da votação e impressão do [...]
Na música clássica, a possibilidade do intérprete fazer o seu nome se destacar ao ponto de se tornar tão simbólico quanto o da composição e do compositor que interpreta não é tarefa das mais fáceis. Fala-se sobre Vivaldi e As Quatro Estações como se se tratasse de Machado e Dom Casmurro, acabando por ignorar o [...]
Coltrane’s Sound é um dos discos mais fascinantes da carreira de John Coltrane, e não é arriscado dizer que é o melhor entre todos os que foram gravados pelo selo Atlantic. Concebido originalmente em 1960, durante as mesmas duas sessões de 24 e 26 de outubro que produziram algumas faixas de My Favorite Thing e [...]
