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ANTÍGONE E O DIREITO: O teatro do positivismo, jusnaturalismo, tirania e democracia

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Antígone é uma personagem da mitologia grega cuja história foi narrada em diversos cantos, livros e outros trabalhos, mas popularizada principalmente na terceira peça homônima da trilogia tebana de Sófocles, sua primeira versão escrita e que servirá aqui como material para algumas reflexões sobre a tensão entre lei e justiça. O teatro de Sófocles é contemporâneo ao governo de Péricles, apogeu da cultura helênica, e sua peça, tendo como pano de fundo a tragédia de Antígone, coloca em xeque o dever de obediência à lei do Estado quando a mesma entra em conflito com leis morais.

Com a morte de Édipo e Jocasta, pais de Antígone, Etéocles, seu irmão mais velho, assume o reino de Tebas. Polinice, outro irmão de Antígone, é exilado em Argos por suas controvérsias com Etéocles e casa-se com a herdeira do trono dos argivos, unindo-se com estes para derrotar o seu irmão e destruir sua terra natal. Durante a batalha entre tebanos e argivos, os dois irmãos de Antígone encerram um duelo que leva ambos à morte.

Mortos os dois filhos homens de Édipo e Jocasta, Antígone e sua irmã Ismênia, por serem mulheres, não assumem o governo. Quem sucede o trono deixado por Etéocles é Creonte, irmão de Jocasta, e ele sela destinos distintos aos cadáveres dos dois herdeiros de Édipo por um decreto. A lei promulgada pelo governante concede todas as honras de sepultura à Etéocles que, “lutando em prol da cidade, morreu com inigualável bravura”, e proíbe sob pena de morte que se enterre ou que se lamente a perda de Polinice, “que só retornou do exílio com o propósito de destruir totalmente, pelo fogo, Tebas, o país natal”. O rei Creonte dizia que assim cumpriria o seu dever de governante, demonstrando como merecem ser tratados os inimigos e os amigos da cidade, independente de quem sejam. Todavia, talvez essa barbárie se justifique mais pelo receio que Creonte tinha acerca da reprovação popular de seu governo, manifesto em várias passagens da peça. A lei, assim, era uma tentativa de afirmar sua condição de bom governante e, ao mesmo tempo, deixar um exemplo a todos aqueles insatisfeitos que porventura atentassem contra o Estado.

De toda sorte, o corpo insepulto de Polinice, abandonado às aves e cães, era mais que um “objeto de horror”. À época, o divino ainda não estava plenamente desvinculado das manifestações profanas. O sucesso de Tebas frente aos ataques argivos, por exemplo, fora creditado principalmente à proteção de Júpiter, deus guardião da cidade. A ausência dos ritos fúnebres, além da função pedagógica pretendida por Creonte, correspondia principalmente uma infelicidade que perseguiria o condenado após a sua morte, uma pena pior que a mesma morte.

Entra então Antígone em cena, logo no primeiro trecho da peça, chamando sua irmã Ismênia para que com ela transporte o cadáver de Polinice e lhe faça os devidos ritos fúnebres. As irmãs conhecem o decreto e a pena de sua desobediência. Ismênia compartilha a mesma contrariedade para com o édito real, mas não aquiesce da transgressão pretendida e tenta persuadir sua irmã a não levar à cabo seu plano dizendo que “é forçoso obedecer a suas ordens [ordens de Creonte], por muito dolorosas que nos sejam”, para evitar a própria morte, lembrando-lhe, por fim, que mulheres não podem lutar contra homens. Esses argumentos não eram mero pretexto. De fato, o governo tebano era conduzido por uma sucessão de tiranos que, bem ou mal, colocavam a própria autoridade acima de qualquer justiça. A justiça, aliás, era a vontade do tirano que revestia-se com poderes ilimitados, uma instância juridico-política suprema. Do outro lado, as mulheres não participavam da vida política, não ocupavam o mesmo lugar de onde falavam os homens e não deliberavam com eles. Nem mesmo Antígone e Ismênia, filhas de Édipo, mereceriam algum privilégio. Descendentes do Rei, a natureza feminina era o único impedimento para que Antígone e Ismênia herdassem o trono. A mulher na Grécia antiga, resumiu Creonte, é algo tão substituível como um campo a ser cultivado pelo homem.

Mesmo antevendo seu destino funesto, que aliás parecia desejar mais que a própria vida desgraçada, nada abalava o desejo de Antígone em oferecer um ritual fúnebre ao irmão por quem era mais querida e amada. E assim sozinha o fez, depositando uma camada de terra sobre o defunto e realizando os ritos necessários sem ser percebida. Os guardas que vigiavam o insepulto só se deram conta depois da inumação, mas foram relatar tal fato ao Rei.

Creonte suspeitou que a cerimônia fora feita por súditos desobedientes e ordenou que o guarda capturasse o responsável pelo sepultamento. Voltando ao corpo já em decomposição de Polinice, os guardas retiraram a terra depositada sobre ele e montaram novamente vigia. Mais atentos, capturaram sem qualquer oposição Antígone, que, pela segunda vez, dirigiu-se ao cadáver do irmão e se prestava a realizar o funeral.

Chegando ao palácio, Creonte pergunta à Antígone se ela conhecia o decreto que proibia a inumação de Polinice. Nota-se claramente que, na figura do tirano, legislador e julgador se confundem. Antígone deu resposta afirmativa, pois a lei era coisa pública e que não se pode ignorá-la. Ela confessa o crime, argumentando que desobedeceu aquela determinação porque não fora Júpiter nem a deusa Justiça que estabeleceram aquela lei. Diz que o decreto de Creonte não tem força para derrogar as leis divinas, eternas e não escritas.

Aqui Antígone afirma a distinção entre dois conjuntos normativos: a) um direito posto, inferior, correspondendo aos éditos reais e dentre estes estava a norma que proibia a inumação de Polinice, e b) um direito pressuposto, superior, de ordem divina, correspondendo aos costumes já arraigados na cultura tebana e dentre os quais encontrava-se o direito de sepultar os mortos. Em outras palavras, diz Antígone que o decreto de Creonte que dava tratamento diferenciado entre aos cadáveres dos homens de bem e dos criminosos não constituía “preceito consagrado na mansão dos mortos”, pois Hades, deus do subterrâneo, “exige que a ambos se apliquem os mesmos ritos”.

Os argumentos de Antígone trazem à luz uma segunda questão: o direito de conferir as honras de sepultura à Polinice não era debatido apenas no plano entre lei e justiça, mas também e principalmente no plano entre a tirania e a democracia. Antígone, apontando para o Coro, afirma que toda a cidade aprovaria o enterro que concedeu ao irmão se não fosse o temor pelo tirano. É a vontade da cidade, da maioria, que representa o Coro e o Corifeu, personagens que além de conduzir a narrativa do drama também opinavam sobre os fatos que presenciam. De fato, o Coro, o Corifeu, Ismênia e todas as outras personagens da peça concordam com Antígone. O direito divino da tragédia de Sófocles que, ao contrário dos mandamentos cristãos, só tinha como lastro o costume, pode ser entendido como um direito natural, normas das quais havia aceitação popular. O elemento divino aí funciona como argumento de autoridade. A tirania de Creonte que, ao contrário, não encontrava apoio popular, coincidentemente não era aceita pelos deuses. É de se notar também que a preferência pela obediência das leis divinas em detrimento dos éditos reais tinha um critério subjetivo relevante: é o que se depreende quando Antígone diz que não se prestaria aos ritos da inumação, desobedecendo os éditos reais, se o cadáver fosse de um filho ou marido, por exemplo.

Ainda em curso o julgamento, Ismênia, irmã de Antígone e dos herdeiros falecidos, foi questionada pelo Rei se participara do enterro de Polinice. Ela afirma que também poderá ser culpada, que queria “partilhar da acusação”, mas só se Antígone consentisse. De fato, em nada Ismênia contribuiu para o enterro de Polinice e sua tentativa de se colocar na posição de ré daquela acusação habilmente também anunciava sua inocência. Ismênia queria agradar a irmã e aos mortos, mas era a obediência ao Rei que preservava a própria vida. Como o Coro e o Corifeu, Ismênia se curva diante do poder tirânico. Ela preferia conservar sua vida no palácio, conferindo cuidados ao Rei. Por outro lado, a própria Antígone parece não querer que Ismênia compartilhe aquele destino. Ela não a considera mais como amiga e sabe que a justiça não permitirá que ela se passe por autora de coisa que não fez. Ao mesmo tempo em que tenta preservar a vida de Ismênia, Antígone parece acreditar que a condenação de sua irmã seria uma honra indevida, pois “quem tudo fez, Hades e os mortos bem sabem”. A preocupação com o divino, apesar de meramente estratégica em alguns pontos, em várias outras passagens revela-se como algo verdadeiramente relevante, pois a vida eterna no reino dos mortos era tão certa quanto a vida no mundo profano.

Concluso o julgamento, Creonte absolve Ismênia e condena Antígone a ser enterrada viva em um túmulo de pedra. Antes de se retirar, porém, Ismênia lembra o Rei que Antígone é noiva do seu filho Hémon e que ambos juraram amor eterno. Tão logo Hémon entra em cena, afirmando que acatará a vontade do pai como sempre tem feito. Todavia, o noivo de Antígone propõe que Creonte reflita sobre seus atos principalmente considerando a opinião popular. Mais uma vez abre-se o debate entre a tirania e a democracia. O povo de Tebas, como afirma Hémon, não considera crime o que fez Antígone, mas Creonte mostra-se relutante em aceitar a soberania popular, pois não cabia à cidade impor-lhe as leis a promulgar e não é em nome de outrem que se governa um país. Creonte pergunta à Hémon se a cidade não pertence ao governante, e Hémon responde sarcasticamente que só num país completamente deserto é que o Rei teria direito a governar sozinho. Hémon justifica seu desacordo com o pai por este renegar os ditames da justiça e sustenta a autoridade fora dos preceitos que emanam dos deuses. Vê-se, uma vez mais, a implicação entre justiça e consenso no debate lei versus justiça: justo é o que o povo aceita que é justo e é o justo que deve prevalecer sobre a lei.

Após a discussão, Hémon ameaça suicidar-se, mas Creonte ordena que se cumpra a pena imposta à Antígone. Após a saída de Hémon, entra Tirésias em cena, afirmando trazer conselhos ao Rei. Ele diz ao Rei que a “desgraça iminente” foi causada por suas próprias leis, que os deuses repelem as orações proferidas nos altares cheios da carne do herdeiro de Édipo e pede que Creonte ceda diante da majestade da morte, das deusas Fúrias, lembrando-o que o seu reinado e o Estado foram mantidos até então pelos conselhos que lhe dera. Pede Tirésias, enfim, que Creonte repare o mal que praticou, libertando Antígone de sua pena de morte e dando sepultura ao corpo de Polinice, pois as cidades já estavam rebelando-se contra sua tirania e, não acolhendo tais conselhos, a morte alcançaria um dos seus herdeiros.

Após alguma discussão, Creonte cede aos conselhos de Tirésias também endossados pelo coro, afirmando ter aprendido que “é bem melhor passar a vida obedecendo as leis que regem o mundo”. Aqui uma breve observação: o que levou Creonte a mudar sua opinião não foi o respeito à democracia ou ao poder dos deuses mas sim a ameaça de ter contra si uma revolta popular e o medo de perder um dos filhos. Até que a tragédia lhe alcançasse, Creonte manteve-se inarredável com sua decisão. Assim, ele sai em direção à sepultura de Antígone para pessoalmente libertá-la, acompanhado por seus súditos e guiado por um Mensageiro, um ser não-humano.

Já era tarde. O Mensageiro retorna e comunica novas desgraças ao Corifeu e Eurídice, esposa do Rei. Diz que, antes de alcançar a prisão de Antígone, Creonte inverteu a ordem: ao invés de libertar a noiva do seu filho, passou primeiramente pelo corpo de Polinice, conferindo-lhe honras fúnebres. Chegando à caverna de pedra que encarcerava Antígone, ouviu-se o grito de Hémon que, lamentando o suicídio de sua noiva, cuspiu na face de seu pai e suicidou-se encravando no peito uma espada. A desgraça que alcançava Creonte, que para o Corifeu era a “justiça dos deuses”, ainda não estava concluída. De volta ao palácio, Creonte soube do suicídio de Eurídice, que acusava-o pela morte de Hémon e Megareu, seu outro filho. Deseja, enfim, que seja breve a sua morte para que seu sofrimento seja reduzido, mas o coro responde-lhe que não é lícito aos mortais evitar as desgraças que o destinho reserva. Aqui uma última comunicação com o Direito: Creonte não observou o rito procedimental ao visitar o corpo de Polinice antes de libertar Antígone e isso fez com que o resultado de seus esforços não fosse o êxito. Também, a última passagem da tragédia reflete uma peculiaridade do Direito espraiada em toda a narrativa: o Direito sempre está atrasado em relação aos fatos e ele é, mesmo quando se diz o contrário, mera manifestação da vontade do homem, o ser que domina os outros seres e que corta a terra com seus arados, que se dirige ora para o bem, ora para o mal, dizendo confundir as leis divinas e humanas quando dita as regras.

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