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Cristiane Campo – 47% do território em mãos de 1% da população

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Cristiane Campo integra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Brasil, juntamente com 1 milhão e meio de camponeses. Ela trabalha na área de Comunicação e Informação do MST e durante sua visita ao Fórum Social de Resistência aos Agronegócios, realizado em Buenos Aires, conversou sobre as desigualdades e os conflitos sociais que gera a concentração de terras em seu país e como o MST enfrenta essa situação. Entrevista por Maria Sol Wasylyk Fedyszak

– Qual é a situação que se vive no Brasil acerca da problemática das terras?

O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo. Aproximadamente 47% do território estão em mãos de 1% da população. Com essa concentração, aparecem mais desigualdades sociais, de modo que o Brasil está entre os países com mais desigualdade na distribuição de terras.
Nós, no MST, consideramos que para que essas diferenças diminuam tem que haver distribuição de terras do governo, que busca maior igualdade social através de outorga de dinheiro; mas sem alterar a estrutura da concentração das terras no país, questão que permanece intocável. Esses programas são paliativos e atendem às necessidades das pessoas; porém, não lhes dão as condições para que possam mudar de vida, desenvolver atividades produtivas. Então, a cada governo, alteram-se os programas de assistência social, mas não a estrutura social do país, que está baseada em uma grande concentração de terras.

– Nesse contexto, como se aplica a reforma agrária?

Dentro do projeto do governo brasileiro, inclusive do governo Lula, a reforma agrária se desenvolve como um projeto para resolver conflitos sociais. Quando o movimento ou os camponeses se mobilizam, o governo quer resolver o problema; porém, não se propõe acabar com o problema de fundo, que é a concentração de terras. A reforma agrária acaba sendo um programa que se desenvolve para diminuir tensões sociais e não para resolver problemas estruturais. A luta do MST é para que a reforma agrária esteja incluída como um projeto de desenvolvimento do país, que seja massiva e que as pessoas beneficiadas tenham condições de desenvolver atividades produtivas; e esse é outro problema. Como a reforma é usada para resolver conflitos não são dadas aos camponeses as condições para que produzam; então, a concentração de terras também é uma espécie de concentração de recursos, de créditos para a agricultura.
Por exemplo, o governo brasileiro anunciou um pacote de créditos para a agricultura no total de 50 milhões para o agronegócio e, destes, 6 milhões para a agricultura camponesa. A concentração de terras manifesta-se na concentração dos recursos; isto é, além de haver poucas terras, há também poucas condições para produzir.

– Os 47% das terras em mãos de apenas 1% da população…, para que são utilizadas?

Grande parte das terras é usada para produzir visando o mercado internacional; são monocultivos de soja, de cana de açúcar, de algodão, de laranjas… O Brasil é um grande exportador de laranjas. A soja e o algodão são transgênicos. Agora, a novidade são as plantações de eucalipto como matéria prima para a indústria de celulose. Grande parte do território brasileiro está ocupada com as plantações de eucalipto. São terras concentradas em mãos de grandes latifundiários ou grandes empresas. Por exemplo, a empresa Cruz Celulose possui 56 mil hectares somente em um município brasileiro.

– Em mãos de quem está o restante do território brasileiro?

O território brasileiro tem 8 milhões de quilômetros quadrados. O restante das terras está em mãos de pequenos e médios produtores. Os pequenos são os que possuem ao redor de 100 hectares. Os médios possuem de 100 a 500 hectares de terras. Os grandes são os que detêm mais de 500 ou são os que, na Região Norte do país, detêm mais de 1.000 hectares.

– E o MST, que quantidade de terras ocupa?

Poucas terras…; mas, no momento, não disponho desse dado percentual. Em 20 anos, o MST conquistou terras; variam os módulos de Estado para Estado. Nosso cálculo se baseia mais no número de famílias assentadas. Nesses termos, existem 350 mil famílias, o que significa aproximadamente um milhão e meio de pessoas que vivem em áreas conquistadas pela luta do movimento nesses anos.

– Então, como avança o governo brasileiro em relação à reforma agrária?

O governo Lula lançou, em novembro de 2001, um Plano Nacional de Reforma Agrária, após muita pressão dos movimentos e foi o segundo plano de reforma agrária em toda a história do Brasil em mais de 500 anos de história. Porém, esse plano, bem como o anterior que foi logo após a ditadura, não foi executado. O plano de Lula previa o assentamento de 400 mil famílias em quatro anos de gestão. Até agora foram cumpridos 10% das metas do plano; porém, o governo tem feito muita propaganda disso. O que acontece é que consideram reforma agrária o que os movimentos chamamos de “regularização de terras”. Por exemplo, na Região Norte do país, há pessoas que vivem em suas terras há vinte ou trinta anos, mas não possuem documentos. Então, o governo entrega os títulos, isto é, regulariza a entrega de títulos de propriedade aos que já possuem terras. Consideramos que “reforma agrária” seria desconcentrar as terras, expropriá-las das grandes empresas e dos latifundiários para distribuí-las com os camponeses. Segundo cifras do próprio governo, há quatro milhões de pessoas sem terra no Brasil. Os programas de reforma do governo não atendem a essas pessoas, apenas dão documento. O processo de expropriação de terras está muito parado e isso é muito preocupante.

– Diante disso, o que o governo está fazendo?

Seus argumentos dizem que não executam os planos de reforma agrária porque não conseguem articular esse tema dentro do próprio governo como prioridade e não é prioritário porque o agronegócio tem muita força política dentro do governo. O Ministro da Agricultura é um dos maiores produtores de laranjas do Brasil, um dos grandes exportadores, um dos grandes produtores de cana de açúcar. Outro problema é que não existe pressão do parlamento brasileiro para que a reforma agrária seja prioritária porque a maioria dos parlamentares faz suas campanhas com financiamento de grandes empresas, como a Monsanto; então o agronegócio está presente nos poderes Legislativo e Executivo. No Brasil, existe uma força política que se chama Bancada Ruralista, que são parlamentares que defendem os interesses do agronegócio, que garantem a produção de transgênicos no país; então o agronegócio não somente se converteu em uma força econômica da propriedade das terras, mas também uma força política

– O que faz o MST para resistir a tudo isso?

Uma das coisas que estamos fazendo juntamente com a Vía Campesina é fortalecer a articulação dos movimentos camponeses. Assim como a globalização favorece o intercâmbio no mercado de agronegócios, também, em contrapartida, necessita-se a articulação mundial de camponeses. Isso é feito na esfera de articulação da Vía campesina com organizações também do MST. O movimento percebeu que estando isolado o máximo que conquistaria seriam pedaços de território; porém, não conseguiria desenvolver a reforma agrária no Brasil. Então, o MST fortalece organizações de outros movimentos camponeses que se articulam na Vía Campesina.

– Que outras estratégias utilizam para fortalecer a integração de outras organizações e setores?

Outra estratégia é ampliar o debate sobre a reforma agrária e sobre sua necessidade também nas zonas urbanas, para que as pessoas que vivem nessas regiões se conscientizem de que a concentração da terra e a produção para a exportação não prejudica somente aos camponeses. Fazemos uma articulação que chamamos de campo-cidade para que possam entender a importância da soberania alimentar (o direito de um povo a eleger como alimentar-se). Essas são as duas estratégias e isso marca uma nova alternativa do MST, que é ampliar as alianças com os ambientalistas. Na história, as organizações ambientalistas do Brasil têm sido um pouco distantes dos movimentos camponeses, como se fossem lutas diferentes. Agora, percebem que os camponeses também discutem a importância dos recursos naturais e são os verdadeiros protetores das riquezas naturais. Então, essa é uma forma de ampliar a luta dos movimentos sociais.

Fonte: www.adital.com.br

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