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Direito, literatura e cinema – Filmes e livros para estudantes e profissionais do Direito

DIREITO, LITERATURA E CINEMA 

PROF. EDSON PIRES DA FONSECA (professoredsonfonseca@yahoo.com.br)

BREVE NOTA

 

Caríssimas e Caríssimos, a formação do profissional do direito exige não apenas o domínio da técnica jurídica, mas, também, sólida e ampla formação cultural e humanística. É por meio dos bons livros que ampliamos o nosso vocabulário, lapidamos a nossa escrita e expandimos os nossos horizontes. Papel semelhante cumprem os filmes, que, por meio da linguagem cinematográfica, nos transportam para diferentes realidades, culturas, situações, momentos históricos, sonhos etc.

Para aguçá-los ainda mais nessa seara apresento algumas dicas de filmes e livros que trazem temáticas e reflexões importantes para o direito e para a vida. Assistam e leiam de acordo com o interesse e disponibilidade de vocês. Muitas vezes a compreensão de um tema complexo é facilitada quando ele nos é apresentado por meio de outras formas de linguagem, como a cinematográfica, a poética, a fotográfica e a literária. Também nos permite uma visão interdisciplinar do problema, enriquecendo sobremaneira a análise. Dessa maneira, fica o convite para aliarmos lazer, formação cultural e jurídica.

Bons filmes e boas leituras!

Edson

19 de março de 2012 (atualizado em 08/05/2016) 

 I.              FILMES

  1. A ESPERA DE UM MILAGRE. Direção de Frank Darabont. 2000. EUA. 188min. (Tema: importante para reflexão sobre a pena de morte).

 

  • A FIRMA. (The Firm). Direção de Sydney Pollack. EUA. 154min. (Tema: suspense, baseado na obra homônima, de autoria de John Grisham, mostra o lado obscuro de uma grande firma de advocacia que lava dinheiro da máfia. Ela atrai jovens advogados, com altos salários, carros, casas e quando eles percebem já estão envolvidos nos negócios ilícitos. Importante discussão sobre ética na advocacia).

 

  • A HISTÓRIA DE RUBY BRIDGES. Direção de Euzhan Palcy. EUA. 96min. (Tema: a partir da história da pequena Ruby Bridges, permite compreender a temática do racismo nos EUA e as dificuldades para se efetivar a decisão da Suprema Corte no Caso Brown x Board of Education of Topeka, que em 1954 superou a doutrina “separados mas iguais (separate but equal)”, vigente nos Estados Unidos desde o final do século XIX, com a decisão no Caso Plessy x Ferguson).

 

  • A MAIOR LUTA DE MUHAMMAD ALI. Direção de Stephen Frears. 2013. EUA. 97 mim. (Tema: o filme mostra os bastidores da Suprema Corte dos Estados Unidos no julgamento da condenação de Ali à prisão por se recusar a servir o exército para lutar no Vietnã depois de se converter ao islamismo).

 

  • A PONTE DOS ESPIÕES. Direção de Steven Spielberg. 2015. EUA. 132min (Tema: advogado especializado em seguros é indicado para a defesa de um espião russo, preso nos EUA em plena guerra fria. A defesa deveria ser apenas formal, mas o advogado se envolve plenamente com o caso, desvelando a importância da Constituição, do direito de defesa e da ética na advocacia).

 

  • Direção de Michael Haneke. 2013. FRANÇA/ALEMANHA/ÁUSTRIA. 127min. (Tema: o filme tem como questão central a discussão sobre a eutanásia).

 

  • A QUALQUER PREÇO. Direção de Steven Zaillian. 1998. EUA. 114min. (Tema: advogado especializado em danos morais processo empresa que contaminou a água de um município).

 

  • A REVOLUÇÃO DOS BICHOS. Direção de John Halas e Joy Batchelor. 1955. Reino Unido. 73min. (Tema: baseado na obra homônima, de George Orwell, faz uma sátira ao regime stalinista).

 

  1. A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA. (The revolution will not be televised) Documentário. Irlanda. (Tema: quando o povo venezuelano sai às ruas com a Constituição nas mãos para barrar o golpe de Estado de 2002 é possível vislumbrar o que Hesse chama de vontade de Constituição).

 

  • A SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS. Direção de Peter Weir. 1989. EUA. 128min. (Tema: Educação. Clássico do cinema, desnuda, dentre outras coisas, o papel emancipatório ou castrador que pode ter a educação).

 

  • A VIDA DE DAVID GALE. Direção de Alan Parker. 2003. EUA, REINO UNIDO. 132min. (Tema: discute a pena de morte e os perigos inerentes à sua aplicação).

 

  • A VILA. Direção de M. Night Shyamalan. EUA, 2004. 108 min. (Tema: temática atual, pois mostra o papel do medo como elemento de controle social. Importante para se pensar o mundo após os atentados de 11 de setembro, bem como o discurso hegemônico da insegurança pública como justificativa para a desumanização do direito penal).

 

  • AMÉM. Direção de Costa [Konstantinos] Gavras. França/Alemanha/Romênia/EUA: [S. n.], 2002. 130min. (Tema: o que fazer quando se sabe que se sabe? Responsabilidade. Nazismo).

 

  • ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO. Direção de Peter Cohen. Alemanha, 1989/1992. 121min. (Tema: é considerado um dos melhores documentários sobre o nazismo).

 

  • Direção de Clara Ramos. Brasil. 2010. 52 min. (Tema: discute o princípio penal da insignificância a partir da prisão de mulheres que praticaram pequenos delitos).

 

  • BICHO DE SETE CABEÇAS. Direção de Laís Bodanzky. Brasil, 2001. 80min. (Tema: baseado no livro “Canto dos Malditos”, de Austregésilo Carrano Bueno, é um símbolo da Luta Antimanicomial no Brasil).

 

  • CAPITALISMO. Direção de Michael Moore. EUA, 2009, 120min. (Tema: Documentário dirigido pelo polêmico cineasta americano, que mostra aspectos do capitalismo geralmente camuflados).

 

  • CIDADE DE DEUS. Direção de Fernando Meirelles. Brasil, 2002, 135min. (Tema: possibilita, entre outras riquíssimas discussões, uma abordagem sobre a questão do monismo jurídico e do pluralismo).

 

  • DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Direção de Sidney Lumet. EUA, 1957. 96 min. (Tema: dentre outras coisas, importante para perceber a importância da hermenêutica jurídica, da argumentação e da persuasão).

 

  • ERIN BROKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO. Direção de Steven Soderbergh. EUA, 2000. 131min. (Tema: estrelado por Julia Roberts, conta a história de uma mulher que conseguiu convencer os moradores de uma cidade a entrarem com ação coletiva contra uma empresa que contaminou a água da localidade. Permite discussões na seara da responsabilidade civil e da ética na advocacia).

 

  • ESTAÇÃO CARANDIRU. Direção de Hector Babenco. Brasil, 2002, 146min. (Tema: Baseado no livro do médico Dráuzio Varella, este filme retrata o cotidiano naquele que foi até recentemente, antes de ser desativado, o maior presídio do país: o Carandiru. Permite importantes reflexões acerca do sistema prisional brasileiro).

 

  • FILADÉLFIA. Direção de Jonathan Demme. EUA, 1993, 125 min. (Tema: o jovem e talentoso advogado Andrew Beckett trabalha em um tradicional escritório de advocacia da Filadélfia. No entanto, a sua brilhante carreira é interrompida por uma armação feita para fazer com que parecesse incompetente, quando, na verdade, o demitiram ao descobrir que era portador do vírus HIV, contraído em uma relação homossexual. Beckett passa a lutar incessantemente por justiça; depois de tentar outras opções, acaba contratando um polêmico advogado para processar a firma que o demitiu).

 

  • GERMINAL. Direção de Claude Berri. Estados Unidos: [S. n.], 1993. 160min. (Tema: baseado na obra homônima de ZOLA, mostra o cotidiano dos trabalhadores de uma mina de carvão e a luta contra a exploração).

 

  • HOFFA, UM HOMEM, UMA LENDA. Direção de Denny DeVito. Estados Unidos/França, 1992. 140min. (Tema: Misturando realidade e ficção, conta a história de Jimmy Hoffa, importante líder sindical estadunidense, que presidiu o poderoso sindicato dos caminhoneiros dos EUA. Mostra a construção do sindicalismo nos EUA, permitindo reflexões na seara trabalhista e sindical).

 

  • HOTEL RUANDA. Direção Terry George. Ital, Afr.Sul, EUA. 2003, 117min. (Tema: Mostra a ditadura e a guerra civil em Ruanda. Conflitos tribais que mataram em cem dias quase um milhão de pessoas da etnia tutsis. Enquanto todos fechavam os olhos, a coragem de um homem fez a diferença, salvando a vida de mais de mil pessoas).

 

  • ILHA DAS FLORES. Direção de Jorge Furtado. Narração: Paulo José. Porto Alegre: [S. n.], 1989. 13min. (Tema: documentário filmado na periferia de Porto Alegre no final dos anos 80, que mostra algumas das graves consequências da desigualdade social).

 

  • JUÍZO. Direção de Maria Augusta Ramos. Brasil, 2007, 90min. (Tema: da mesma diretora do documentário Justiça, Juízo retrata o julgamento de adolescentes em conflito com a lei).

 

  • JULGAMENTO EM NUREMBERG. Direção e produção de Stanley Kramer. Inglaterra/Alemanha: United Artists/Roxion, 1961. 187min. (Tema: possibilita uma rica discussão sobre o positivismo jurídico e as suas perigosas consequências).

 

  • JUSTIÇA. Direção de Maria Augusta Ramos. Brasil, 2004, 100min. (Tema: mostra, sob as perspectivas de seus diversos atores, o cotidiano do Poder Judiciário do Rio de Janeiro).

 

  • JUSTIÇA PARA TODOS. Direção de Norman Jewison. EUA, 1979, 114min. (Tema: Conta a história de um advogado e um juiz que eram rivais; quando o juiz foi acusado de estupro escolheu para defendê-lo o advogado que era seu desafeto. Permite reflexões sobre ética na advocacia e o papel do criminalista).

 

  • LARANJA MECÂNICA. Direção de Stanley Kubrick. Inglaterra: [S. n.], 1971. 138min. (Tema: clássico do cinema; permite analisar questões importantes sobre criminologia e direito penal).

 

  • MAR ADENTRO. Direção de Alejandro Amenábar. Espanha/França/Itália: 20th Century Fox, 2004. 125min. (Tema: importante discussão sobre a eutanásia, tema candente no direito contemporâneo).

 

  • MISSISSIPI EM CHAMAS. Direção de Alan Parker. EUA, 1988. 128min. (Tema: trata da segregação racial nos Estados Unidos, a partir do assassinato de militantes dos direitos civis no Mississipi).

 

  • MENINA DE OURO. Direção de Clint Eastwood. EUA, 2005. 137min. (Tema: permite refletir sobre a eutanásia).

 

  • O ADVOGADO DO DIABO. Direção de Taylor Hackford. Edição de Mark Warner. Alemanha/Estados Unidos: Warner Bross, 1997. 144min. (Tema: ética na advocacia).

 

  • O CASO DOS IRMÃOS NAVES. Direção de Luís Sérgio Person. Brasil, 1967. 92 min. (Tema: os irmãos Naves foram condenados por um homicídio que não cometeram. Baseado em fatos reais, retrata um dos principais casos de erro judiciário da história brasileira).

 

  • O DESAFIO DA LEI. Direção David Anspaugh. EUA, 1999. 90min. (Tema: juiz da Suprema Corte dos EUA tem de lidar no seu primeiro caso com o delicado tema do aborto).

 

  • O DOSSIÊ PELICANO. Direção de Alan J. Pakula. EUA, 1993. (Tema: uma estudante de direito descobre um plano para assassinar dois juízes da Suprema Corte dos EUA).

 

  • O DESTINO DE UMA VIDA. Direção de Stephen Gyllenhaal. EUA, 1995. 106min. (Tema: uma criança negra é abandonada pela mãe, usuária de crack, e adotada por uma família branca. Depois de se livrar das drogas a mãe biológica tenta reaver a guarda da criança, em uma intensa batalha judicial).

 

  • O HOMEM QUE FAZIA CHOVER. Direção de Francis Ford Coppola. EUA, 1997. 134min. (Tema: baseado na obra homônima de John Grisham, conta a história de um jovem advogado que ajuda os pais de um garoto em estado terminal de vida a processar o plano de saúde).

 

  • O JARDINEIRO FIEL. (The Constant Gardener). Direção de Fernando Meirelles. EUA/REINO UNIDO, 2005. 128min. (Tema: indústria farmacêutica utiliza a população pobre do Quênia como cobaia para testes de novos medicamentos).

 

  • O MERCADOR DE VENEZA. Direção de Michael Radford. EUA/Itália/Luxemburgo/Inglaterra: Sony, 2004. 130min. (Tema: baseado na obra homônima de Shakespeare, permite vários recortes interessantes, que vão desde o antissemitismo até os limites de uma decisão judicial).

 

  • O PODER E A LEI. Direção de Brad Furman. EUA, 2011, 109min. (Tema: permite refletir sobre a ética na advocacia e o papel do advogado criminalista).

 

  • O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO. Direção de Paulo Sacramento. Brasil, 2003, 123min. (Tema: filmado por detentos, este documentário mostrou o cotidiano do famoso presídio Carandiru, um ano antes da sua desativação).

 

  • O PROCESSO. Direção de Orson Welles. França/Alemanha/Itália: Continental, 1962. 119min. (Tema: baseado no livro de Franz Kafka é um marco na conexão entre direito, literatura e cinema).

 

  • O SENHOR DAS MOSCAS. Direção de Harry Hook. EUA, 1990. 90min. (Tema: baseado em obra literária homônima, permite analisar o “estado de natureza” hobbesiano).

 

  • O TERMINAL. Direção de Steven Spielberg. EUA, 2004. 128min. (Tema: viajante de um país da Europa Oriental não pode entrar em Nova Iorque porque o seu passaporte foi cancelado; mas também não pode retornar ao seu país, porque as fronteiras foram fechadas em decorrência de um golpe de Estado. Permite reflexões sobre direito internacional, estatuto dos estrangeiros entre outros temas).

 

  • O VEREDITO. Direção de Sidney Lumet. EUA, 1983. 129min. (Tema: Advogado enfrenta importante grupo para tentar ganhar um caso de erro médico).

 

  • OS MISERÁVEIS. Direção de Tom Hooper. Reino Unido, 2013, 152min. (Tema: inspirado na célebre obra de Victor Hugo, conta a história de Jean Valjean, que é preso ao roubar um pão para alimentar a irmã. Embora tente reconstituir a sua vida, Valjean é perseguido pelo implacável inspetor Javert).

 

  • QUESTÃO DE HONRA. Direção de Rob Reiner. EUA. 1992. 138min. (Tema: jovem advogado vai a fundo para desvendar um crime envolvendo militares).

 

  • RISCO DUPLO. (Double Jeopardy). Direção de Bruce Beresford. Alemanha/Canadá/EUA: Paramount, 1999. 105min. (Tema: o marido simula o próprio assassinato para incriminar a esposa e ficar com o seguro de vida. Pode a mulher, depois que sair da prisão, matá-lo sem ser mais punida, eis que já cumpriu a pena pelo seu assassinato?).

 

  • SEVEN – OS SETE CRIMES CAPITAIS. Direção de David Fincher. EUA. 1995. 126min. (Tema: trata da perseguição a um assassino em série que pratica os seus crimes inspirado nos sete pecados capitais).

 

  • SICKO: SOS SAÚDE. Direção de Michael Moore. EUA, 2007. (Tema: este documentário aborda as diversas facetas do sistema de saúde estadunidense, comparando-o com o sistema canadense, francês, inglês e cubano).

 

  • TERRA FRIA. Direção de Niki Caro. Roteiro de Michael Seitzman, baseado em livro de Clara Bingham e Laura Leedy. Estados Unidos: Warner Bros, 2005. 126min. (Tema: a partir da história de mulheres trabalhadoras nas minas dos EUA, discute machismo, assédio sexual e violência contra a mulher, temas, infelizmente, ainda muito recorrentes em nossa sociedade).

 

  • TIROS EM COLUMBINE. Direção de Michael Moore. (Tema: neste documentário Moore retrata a questão da venda de arma nos EUA a partir do trágico massacre de estudantes em Columbine, em 1999. Discussão atual no Brasil, principalmente depois do chamado “massacre de Realengo” e do assassinato da Família Pesseghini).       

 

  • ÚLTIMA PARADA 174. Direção de Bruno Barreto. Brasil, 2008. 110min. (Tema: conta a história de Sandro, morto pela Polícia quando sequestrou o famoso ônibus 174, no Rio de Janeiro. Mostra a história por outro ângulo, contando a história de Sandro desde o nascimento até o fatídico dia. Proporciona reflexões importantes na seara da criminologia, do combate à violência e do direito penal).

II – LITERATURA (há outras edições das obras aqui mencionadas)

  • BARCELOS, Caco. Abusado: o dono do morro Dona Marta. São Paulo: Record, 2003. (conta a história do traficante Marcinho VP, conhecido por ter feito a segurança de Michael Jackson em sua visita ao morro Dona Marta. VP foi morto logo após a publicação da obra).
  • DOSTOIÉSVSKI, Fiódor. Crime e castigo. 6ª ed. Tradução de Paulo Bezerra. São Paulo: Ed. 34, 2009. Ilustrações de Evandro Carlos Jardim (Clássico da literatura mundial, esta obra retrata o que se passa na cabeça de um assassino). 
  • GOLDING, Willian. O Senhor das Moscas (Lord of the Flies). (Obra publicada em 1953, mostra o retorno à selvageria de um grupo de crianças obrigada a viver em uma ilha deserta, distante da presença de adultos. Importante reflexão acerca do estado de natureza. Tem duas versões cinematográficas). 
  • GRISHAM, John. O Advogado. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. (Este autor escreveu diversas obras com a temática jurídica, de fácil e agradável leitura, são elas: Tempo de Matar; O Recurso; A Firma; O Homem que Fazia Chover, O Sócio, A Intimação, O Cliente, O Dossiê Pelicanao etc. 
  • KAFKA, Franz. O processo. Rio de Janeiro: Globo, 2003. (Coleção Dois Mundos). 
  • KAFKA, Franz. Na Colônia Penal. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 
  • MACHADO DE ASSIS. Dom Casmurro. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 
  • MACHADO DE ASSIS. O Alienista. São Paulo: Saraiva, 2007. 
  • ORWELL, George. A Revolução dos Bichos. Várias editoras e edições. 
  • ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 
  • RAMOS, Graciliano. Angústia. São Paulo: Record, 2003. (Nesta obra, Graciliano Ramos adentra, com profundidade, na mente de um assassino). 
  • SHAKESPEARE, William. O mercador de Veneza. Porto Alegre: L&PM, 2007. Título original: The Merchant of Venice. 
  • SÓFOCLES. Antígona. Tradução de Millôr Fernandes. São Paulo: Paz e Terra, 1997. (Importante para a compreensão do debate entre juspositivismo e jusnaturalismo).
  • TUROW, Scott. O primeiro ano: como se faz um advogado. Tradução de A. B. Pinheiro de Lemos. São Paulo: Record, 1997. (Nesta obra, Turow narra a experiência vivida por um estudante de direito de Harvard, no primeiro ano de Curso). 
  • VARELA, Dráuzio. Os Carcereiros. São Paulo: Cia. das Letras, 2012. 
  • VARELA, Dráuzio. Estação Carandiru. São Paulo: Cia. das Letras. 

 

III.           OBRAS CLÁSSICAS

  • ARISTÓTELES. A Política. 
  • ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 
  • BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 
  • COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. [várias edições]. 
  • DANTE ALIGHIERI. A Divina Comédia. 
  • GROTIUS, Hugo. O Direito da Guerra e da Paz [várias edições]. 
  • HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 
  • JHERING, Rudolf Von.  A Luta Pelo Direito. 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 
  • KANT, Emmanuel. A Doutrina do Direito. Editora Ícone. 
  • KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. [várias edições] 
  • LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 
  • MAQUIAVEL, Nicolai. O Príncipe. 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 
  • MONTESQUIEU, Charles L. O Espírito das Leis. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.  
  • ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
  • WEBER, Max. Economia e Sociedade. 2 Vols. [várias edições].

Comentários

14 comentários sobre “Direito, literatura e cinema – Filmes e livros para estudantes e profissionais do Direito

  1. Adorei as sugestoes ! Muito legal para essas ferias

  2. Haildes Moura disse:

    Muito boas as suas indicações professor. A cada dia aprendo mais sobre o Direito nas suas aulas.Parabéns por sua inteligencia e paciencia conosco.Abraços.

  3. Estou no 2º período de Direito na UNESA Nova Friburgo, e vou aproveitar suas dicas para crescer também culturalmente!

  4. Ótimas dicas, aliás, me baseei nelas para disponibilizar livros para baixar no Dr. Civilize-se! Agora muitas dessas obras, bem como os filmes, estão disponíveis em meu portal, feito para operadores do Direito: http://civilize-se.blogspot.com.br/

  5. Angelo Carlos disse:

    Obrigado professor. Admiro sua dedicação por nós, seus eternos alunos.

  6. Izael soares de Sá disse:

    Como sempre, o ilustre professor aponta o caminho certo..

  7. Madeleine disse:

    Obrigada pelas indicações. Vou utilizá-la.

  8. […] perfeito, indicado pelo meu amigo de curso, Yan Walter, do site Jurisciência. Tive que registrar aqui essas dicas de filmes e de livros para estudantes e profissionais do […]

  9. parabéns pelas indicações, serão de muito bom proveito!

  10. Marcony Figueiredo Lelis disse:

    Excelentes indicaçoes.

  11. Júnia disse:

    Realmente, ótimas indicações!
    Entre os melhores “ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO”/Peter Cohen e BICHO DE SETE CABEÇAS/Laís Bodanzky.

  12. PEDRO PAULO SANTOS SILVEIRA disse:

    Pretendo ler alguns livro desse. !!!

  13. Vinícius Lessa disse:

    Excelente contribuição, professor!

  14. Paulo Henrique disse:

    Obrigado, professor! Fico feliz em saber que alguns livros dos que já li encontram-se em sua ‘lista’ e os outros, que não li, espero ler o mais breve possível!

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