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	<title>Jurisciência &#187; Artigos</title>
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	<description>Ciência jurídica como ferramenta de transformação.</description>
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		<title>Questões de Controle de Constitucionalidade da prova prática de Direito Constitucional do V Exame de Ordem (2011.2) comentadas</title>
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		<pubDate>Mon, 12 Dec 2011 22:19:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edson Pires da Fonseca</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Por Edson Pires da Fonseca Caríssimas e Caríssimos, no dia 4 de dezembro de 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas realizaram a segunda etapa do Exame de Ordem 2011-2. Na prova de Direito Constitucional, duas das quatro questões dissertativas versaram sobre a temática do controle de constitucionalidade. Com o [...]]]></description>
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		<title>Comentários ao V Exame Unificado da OAB (2011-2): Controle de Constitucionalidade</title>
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		<pubDate>Tue, 08 Nov 2011 00:15:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edson Pires da Fonseca</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Por Edson Pires da Fonseca Caríssimas e Caríssimos, no último domingo, dia 30 de outubro de 2011, foi realizado mais um Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o V Exame Unificado 2011-2, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas. Foram cobradas sete questões de direito constitucional. Novamente, como tem sido a tradição nos exames de ordem [...]]]></description>
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		<title>EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMO NOVA MODALIDADE DE PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO</title>
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		<pubDate>Sat, 08 Oct 2011 18:26:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Hiran Castro</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Este ensaio aborda a inovação do cenário jurídico-empresarial brasileiro que apresenta uma nova modalidade de  pessoa jurídica de direito privado. A Lei 12.441/2011 publicada em 12 de julho 2011 autoriza a constituição de empresa por pessoa natural sem a obrigação de associar-se a outra pessoa, obtendo, conforme exigências legais assim como constituição por uma única [...]]]></description>
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		<title>Comentários ao Recurso Extraordinário 381367/RS: Desaposentação</title>
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		<pubDate>Fri, 07 Oct 2011 19:47:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Hiran Castro</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Recurso Extraordinário 381.367]]></category>

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		<description><![CDATA[A desaposentação, instituto do Direito Previdenciário, consiste na desconstituição da primeira aposentadoria através da renúncia feita pelo aposentado, tanto seja no Regime Geral quanto no Regime Próprio da Previdência, com vistas à obtenção de novo benefício mais vantajoso. Isso ocorre devido a necessidade do então jubilado complementar sua renda, com retorno às atividades laborativas, levando-se [...]]]></description>
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		<title>Por uma epistemologia emancipatória do direito</title>
		<link>http://www.jurisciencia.com/artigos/por-uma-epistemologia-emancipatoria-do-direito/715/</link>
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		<pubDate>Thu, 29 Sep 2011 19:14:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Melissa Mendes de Novais</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Positivismo]]></category>

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		<description><![CDATA[                                                         Melissa Mendes de Novais RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que objetiva apontar o caráter ilusório do direito. O ensino jurídico enfrenta uma crise advinda de um modo reducionista de concepção de mundo, ainda marcado por um cientificismo que restringe toda a complexidade que envolve as relações humanas; a diversidade da vida não é permitida [...]]]></description>
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		<title>Por quanto tempo um consumidor pode permanecer negativado junto a órgãos de proteção ao crédito?</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Jun 2011 02:30:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Vinícius Lessa Costa</dc:creator>
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		<category><![CDATA[consumidor]]></category>
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		<description><![CDATA[De grande relevância prática e de recorrente indagação pelos consumidores é a questão da legalidade da inclusão e o prazo de sua permanência do nome de consumidores inadimplentes junto aos chamados órgãos de proteção ao crédito. É licito o lançamento dos dados do consumidor junto a órgãos como SPC e SERASA? Em sendo, por quanto [...]]]></description>
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		<title>“Emergência&#8221; de um novo constitucionalismo latino-Americano</title>
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		<pubDate>Fri, 13 May 2011 16:44:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Melissa Mendes de Novais</dc:creator>
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		<category><![CDATA[América Latina]]></category>
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		<category><![CDATA[CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988]]></category>
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		<description><![CDATA[Melissa Mendes de Novais RESUMO: Procura desenvolver-se aqui uma observação dos novos processos políticos que permeiam a transição paradigmática do constitucionalismo latino-americano. Insurgiram contra a hipócrita igualdade instituída pelo constitucionalismo liberal os sujeitos integrantes da multíplice realidade social. O povo assumiu seu lugar como agente histórico para esboçar seus anseios de modo revolucionário estabelecendo uma [...]]]></description>
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		<title>Os Estados-membros de uma Federação possuem soberania? São verdadeiros Estados?</title>
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		<pubDate>Fri, 29 Apr 2011 04:00:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Vinícius Lessa Costa</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Os Estados-membros de uma Federação possuem soberania? São verdadeiros Estados? Diz-se Federalismo a forma de Estado de organização de poder segundo a qual, em oposição ao Estado Unitário, traduz uma idéia de reunião de entes em função de um pacto de interesses, razão porque a doutrina concebe que “o Estado Federal é formado pela união [...]]]></description>
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		<title>A incompatibilidade vertical do instituto da reincidência, sua não recepção pela CRFB/88</title>
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		<pubDate>Wed, 22 Sep 2010 15:51:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Melissa Mendes de Novais</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Melissa Mendes de Novais RESUMO: Este artigo insurge contra a admissão do plus gravoso da reincidência, considerando os efeitos de tal rotulação largamente apresentados pela teoria interacionista e o fracasso da reprimenda anterior na ressocialização do indivíduo. Num Arquétipo garantista apregoador de princípios como o non bis in idem, culpabilidade, presunção de inocência, humanidade, igualdade, [...]]]></description>
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		<title>É preciso conquistar novamente o direito de greve</title>
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		<pubDate>Wed, 30 Jun 2010 17:15:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Danilo Christiano Antunes Meira</dc:creator>
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		<description><![CDATA[&#8220;Há um obstáculo central que precisa ser removido. Cada greve esbarra numa blindagem jurídica que acaba esvaziando completamente sua capacidade de pressão&#8221; As greves foram a principal forma de intervenção da classe trabalhadora na cena política brasileira ao longo do século 20. Neste momento, estamos assistindo a uma retomada das lutas sindicais, com o crescimento [...]]]></description>
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