Caderno Questões 2 Fase XVIII Exame OAB – D. Constitucional

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MATERIAL DE ESTUDO – DIREITO CONSTITUCIONAL (CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO)

©PROF. EDSON PIRES DA FONSECA – professoredsonfonseca@yahoo.com.br

Dicas de Filmes e Obras de Literatura relacionados ao Direito: http://www.jurisciencia.com/artigos/direito-literatura-e-cinema-dicas-de-filmes-e-de-livros-para-estudantes-e-profissionais-do-direito/947/

VÍDEO-AULAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

1)         Conceito de Controle de Constitucionalidade:

http://www.youtube.com/watch?v=n3VtP9rOkZs&feature=relmfu

2)         Controle de Constitucionalidade Preventivo:

http://www.youtube.com/watch?v=aCM-XAO3svI&feature=relmfu

3)         Inconstitucionalidade por Arrastamento:

http://www.youtube.com/watch?v=8JZiQfCIfx4&feature=relmfu

4)         Poder Constituinte Reformador: Revisão Constitucional

http://www.youtube.com/watch?v=Kv5dzafpoDU&feature=relmfu

5)         Poder Constituinte Reformador: Emendas à Constituição

http://www.youtube.com/watch?v=pl-bJvzSoFQ&feature=relmfu

RESUMOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. a)CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1)      Normas Constitucionais Inconstitucionais?http://www.jurisciencia.com/concursos/apostilas/uma-norma-constitucional-pode-ser-declarada-inconstitucional/2405/

2)      Cláusula de Reserva de Plenário: http://www.jurisciencia.com/concursos/apostilas/o-que-e-clausula-de-reserva-de-plenario-ou-da-full-bench/2237/

3)      Controle de constitucionalidade difuso ou incidentalhttp://www.jurisciencia.com/concursos/resumo-o-que-e-controle-de-constitucionalidade-difuso-ou-incidental/1780/

4)      Controle Preventivo de Constitucionalidade:http://www.jurisciencia.com/artigos/resumo-controle-preventivo-de-constitucionalidade-no-direito-brasileiro/1074/

5)      Inconstitucionalidade indireta, reflexa ou oblíqua: http://www.jurisciencia.com/concursos/apostilas/o-que-e-inconstitucionalidade-indireta-reflexa-ou-obliqua/2357/

6)      Inconstitucionalidade por arrastamento ou consequente.http://www.jurisciencia.com/artigos/resumo-inconstitucionalidade-por-arrastamento-atracao-consequencia-derivada-ou-por-reverberacao-normativa/1160/

7)      Modulação temporal dos efeitos da decisãohttp://www.jurisciencia.com/concursos/o-que-e-modulacao-temporal-dos-efeitos-da-decisao/2133/

8)      O que é controle de constitucionalidade das leis?http://www.jurisciencia.com/artigos/o-que-e-controle-de-constitucionalidade-das-leis/1124/

1. b)DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO

1)      Poder Constituinte Originário.http://www.jurisciencia.com/concursos/resumo-poder-constituinte-originario/1741/

2)      O QUE É MAIORIA ABSOLUTA.http://www.jurisciencia.com/concursos/resumo-o-que-e-maioria-absoluta/1723/

COMENTÁRIOS ÀS QUESTÕES SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

• PROVA COMENTADA 1ª FASE XVIII EXAME DE ORDEM – QUESTÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/provas-comentadas-d-constitucional/prova-comentada-xviii-exame-oab-questoes-controle-de-constitucionalidade/2965/

• PROVA COMENTADA 2ª FASE XVI EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL: http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/provas-comentadas-d-constitucional/prova-comentada-direito-constitucional-2a-fase-xvi-exame-de-ordem-questoes-de-d-constitucional-legislativo/2899/

• PROVA COMENTADA 2ª FASE XV EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/provas-comentadas-d-constitucional/prova-comentada-2a-fase-xv-exame-de-ordem-direito-constitucional/2770/
• QUESTÃO D. CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO JUIZ FEDERAL.TRF2ªREGIÃO/CESPE/2013 http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/provas-comentadas-d-constitucional/questao-comentada-d-constitucional-legislativo-juiz-federal-2a-regiao-2013/2775/

• PROVA COMENTADA 2ª FASE XIV EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL. http://www.jurisciencia.com/concursos/2723/2723/

• QUESTÃO COMENTADA CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE PROVA JUIZ/MA/CESPE/2013. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/provas-comentadas-d-constitucional/comentarios-a-questao-de-controle-de-constitucionalidade-juiz-tjma-cespe-2013/2635/

• PROVA COMENTADA 2ª FASE XIII EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/prova-segunda-fase-xiii-exame-da-oab-comentada-direito-constitucional/2449/
• PROVA COMENTADA XIII EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/prova-comentada-direito-constitucional-xiii-exame-de-ordem-2014/2385/
• PROVA COMENTADA XII EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/provas-comentadas-d-constitucional/prova-da-oab-xii-exame-comentarios-as-questoes-de-direito-constitucional-legislativo/2203/
• PROVA COMENTADA 2ª FASE IX EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/prova-pratica-da-oab-comentada-ix-exame-de-ordem-direito-constitucional/1686/
• PROVA COMENTADA IX EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL.http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/comentarios-as-questoes-de-direito-constitucional-ix-exame-de-ordem-unificado-fgv-2012-3/1643/
• PROVA COMENTADA VIII EXAME DE ORDEM – DIREITO CONSTITUCIONAL.http://www.jurisciencia.com/concursos/prova-comentada-direito-constitucional-viii-exame-unificado-oab-2012-2/1529/
• PROVA COMENTADA 2ª FASE VII EXAME DE ORDEM – QUESTÕES CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE. http://www.jurisciencia.com/concursos/comentarios-a-prova-pratica-de-direito-constitucional-do-vii-exame-unificado-da-oab-questoes-sobre-controle-de-constitucionalidade/1448/
• PROVA COMENTADA VII EXAME DE ORDEM – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.http://www.jurisciencia.com/concursos/comentarios-a-questao-sobre-controle-de-constitucionalidade-do-vii-exame-unificado-da-oabfgv-2012-1/1333/
• PROVA COMENTADA 2ª FASE VI EXAME DE ORDEM – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. http://www.jurisciencia.com/concursos/prova-pratica-de-direito-constitucional-do-vi-exame-unificado-da-oab-2011-3-comentarios-as-questoes-de-controle-de-constitucionalidade/985/
• PROVA COMENTADA MAGISTRATURA MG 2012- QUESTÕES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.http://www.jurisciencia.com/concursos/comentarios-as-questoes-de-controle-de-constitucionalidade-prova-magistratura-tjmg-2012/847/
• PROVA COMENTADA IV EXAME DE ORDEM – QUESTÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/comentarios-ao-iv-exame-de-ordem-unificado-prova-da-oab-2011-1-comentada-questoes-de-direito-constitucional-controle-de-constitucionalidade/823/
• PROVA COMENTADA VI EXAME DE ORDEM – QUESTÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/comentarios-as-questoes-sobre-controle-de-constitucionalidade-vi-exame-unificado-oabfgv-2011-3-caderno-1/808/
• PROVA COMENTADA 2ª FASE V EXAME DE ORDEM – QUESTÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/comentarios-a-prova-pratica-de-direito-constitucional-do-v-exame-da-oab-comentarios-as-questoes-de-controle-de-constitucionalidade-2011-2/773/
• PROVA COMENTADA V EXAME DE ORDEM – QUESTÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. http://www.jurisciencia.com/concursos/exame-de-ordem/comentarios-ao-v-exame-unificado-da-oab-2011-2-controle-de-constitucionalidade/768/