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GABARITO OFICIAL COMENTADO XVIII EXAME OAB – D. CONSTITUCIONAL

https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/617/17012016184603_GABARITO%20JUSTIFICADO%20-%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf

 

MATERIAL DE ESTUDO – DIREITO CONSTITUCIONAL (CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO)

©PROF. EDSON PIRES DA FONSECA – professoredsonfonseca@yahoo.com.br

 

Dicas de Filmes e Obras de Literatura relacionados ao Direito: http://www.jurisciencia.com/artigos/direito-literatura-e-cinema-dicas-de-filmes-e-de-livros-para-estudantes-e-profissionais-do-direito/947/

 

VÍDEO-AULAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

1)         Conceito de Controle de Constitucionalidade:

http://www.youtube.com/watch?v=n3VtP9rOkZs&feature=relmfu

2)         Controle de Constitucionalidade Preventivo:

http://www.youtube.com/watch?v=aCM-XAO3svI&feature=relmfu

3)         Inconstitucionalidade por Arrastamento:

http://www.youtube.com/watch?v=8JZiQfCIfx4&feature=relmfu

4)         Poder Constituinte Reformador: Revisão Constitucional

http://www.youtube.com/watch?v=Kv5dzafpoDU&feature=relmfu

5)         Poder Constituinte Reformador: Emendas à Constituição

http://www.youtube.com/watch?v=pl-bJvzSoFQ&feature=relmfu

 

RESUMOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

  1. a)CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1)      Normas Constitucionais Inconstitucionais?http://www.jurisciencia.com/concursos/apostilas/uma-norma-constitucional-pode-ser-declarada-inconstitucional/2405/

2)      Cláusula de Reserva de Plenário: http://www.jurisciencia.com/concursos/apostilas/o-que-e-clausula-de-reserva-de-plenario-ou-da-full-bench/2237/

3)      Controle de constitucionalidade difuso ou incidentalhttp://www.jurisciencia.com/concursos/resumo-o-que-e-controle-de-constitucionalidade-difuso-ou-incidental/1780/

4)      Controle Preventivo de Constitucionalidade:http://www.jurisciencia.com/artigos/resumo-controle-preventivo-de-constitucionalidade-no-direito-brasileiro/1074/

5)      Inconstitucionalidade indireta, reflexa ou oblíqua: http://www.jurisciencia.com/concursos/apostilas/o-que-e-inconstitucionalidade-indireta-reflexa-ou-obliqua/2357/

6)      Inconstitucionalidade por arrastamento ou consequente.http://www.jurisciencia.com/artigos/resumo-inconstitucionalidade-por-arrastamento-atracao-consequencia-derivada-ou-por-reverberacao-normativa/1160/

7)      Modulação temporal dos efeitos da decisãohttp://www.jurisciencia.com/concursos/o-que-e-modulacao-temporal-dos-efeitos-da-decisao/2133/

8)      O que é controle de constitucionalidade das leis?http://www.jurisciencia.com/artigos/o-que-e-controle-de-constitucionalidade-das-leis/1124/

 

  1. b)DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO

1)      Poder Constituinte Originário.http://www.jurisciencia.com/concursos/resumo-poder-constituinte-originario/1741/

 

2)      O QUE É MAIORIA ABSOLUTA.http://www.jurisciencia.com/concursos/resumo-o-que-e-maioria-absoluta/1723/

 

COMENTÁRIOS ÀS QUESTÕES SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

 

 

 

 

 

 

 

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