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Poder Constituinte Derivado ou Reformador – Parte 2: Emendas Constitucionais

Nesta aula, dividida em duas partes, o Prof. Edson Pires da Fonseca abordará os temas atinentes ao Poder Constituinte Derivado ou Reformador, explicando desde os conceitos gerais até os pontos controvertidos da matéria, comumente questionados em provas e concursos.

A primeira parte é dedicada às questões gerais do “Poder Constituinte Derivado ou Rerormador” tais como “Rigidez Constitucional”, “Transformações Sociais”, “Mecanismos de mudança do texto Constitucional”, “Mecamismo ordinário de mudança constitucional” e “Mecanismo extraordinário de mudança constitucional”. Ainda na primeira parte serão tratadas as questões envolvendo a “Revisão Constitucional”: sua “Previsão Legal”, a “Revisão Constitucional de 1994” e o “Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo”.

As “Emendas Constitucionais” são abordadas na segunda parte. Além da “Previsão Legal”, discute-se a possibilidade de “Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa popular” à luz da “Interpretação sistemática da Constituição”, a “Tramitação das Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) nas Casas Legislativas”, as “Limitações ao poder de reforma da Constituição” e suas subespécies “Limitação circunstancial”, “Limitação temporal”, “Limitações materiais: Cláusulas Pétreas” e “Crítica às Cláusulas Pétreas”, e, por último, o rito de “Promulgação da Emenda Constitucional”.

Comentários

3 comentários sobre “Poder Constituinte Derivado ou Reformador – Parte 2: Emendas Constitucionais

  1. Plínio Mendes disse:

    Bastante explicativo e didático

    ,essa vídeo aula.Parabéns,ao professor Edson Pires!

  2. […] “Emendas Constitucionais” são abordadas na segunda parte. Além da “Previsão Legal”, discute-se a possibilidade de “Proposta de Emenda […]

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