Sobre o Curso
O segundo módulo do Curso, já em sua 9ª edição, foi revisto e atualizado. O controle de constitucionalidade é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos e Exame de Ordem. O programa do Curso está de acordo com os editais dos principais concursos públicos e do Exame de Ordem. Atualizado com a mais recente jurisprudência do STF e com as principais inovações doutrinárias e legislativas. Resolução de questões das principais bancas examinadoras (CESPE, FCC, CESGRANRIO, FGV) e do Exame de Ordem. Sobre o Prof. Edson Fonseca O Prof. Edson Fonseca, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é professor universitário, avaliador dos cursos de Direito pelo MEC e coautor da obra “CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL”. |
Inscrições – pague em até 12x no cartão As inscrições poderão ser feitas até o dia 25 de maio no valor promocional de R$ 70,00 com pagamento via boleto bancário, transferência ou cartão de crédito com parcelamento em até 12x pelo site ou com pagamento em dinheiro ou cheque ligando para (38) 9136 – 6206. Pagamentos via boleto ou transferência são identificados em até 2 dias úteis. Pagamentos feitos com cartão são identificados imediatamente. INSCRIÇÕES ENCERRADAS! |
APRESENTAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO
Caríssimas e Caríssimos, é com muita satisfação que apresento a vocês o segundo módulo desta nona edição do nosso CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Criado em 2008, já foi frequentado por centenas de alunos. O Curso manteve a tendência das últimas edições, de foco mais intenso no controle de constitucionalidade propriamente dito. Isto porque, inicialmente, aproveitava-se parte das aulas para introduzir o aluno em alguns temas mais palpitantes do direito constitucional. Agora, com foco maior no controle, por certo, haverá um ganho no aprofundamento do conteúdo. Este Curso foi pensado para atingir diferentes públicos. Pode ser útil ao profissional que queira revisar a matéria ou se atualizar, mas também serve ao ingressante nas letras jurídicas. Isso sem falar nos graduandos, em geral, e nos concursandos, de modo especial. O conteúdo programático do Curso enfrenta as principais questões atinentes ao Controle de Constitucionalidade, tanto do ponto vista teórico quanto prático. Está afinado com os editais das diferentes bancas examinadoras de concursos públicos e exame de ordem (FCC, CESPE, FGV, VUNESP. ESAF entre outros). Serve tanto para a resolução de questões objetivas de diferentes níveis de complexidade (exame de ordem, magistratura estadual e federal, ministério público etc.) quanto para questões dissertativas e orais. Também tem sido de grande valia para os candidatos às provas de seleção de estagiários nos órgãos públicos, que frequentemente têm cobrado a temática do controle de constitucionalidade. Nunca é demais lembrar que o controle de constitucionalidade é um dos temas mais recorrentes nas provas de direito constitucional dos diferentes concursos. É também muito cobrado em prova de segunda fase e oral. Busca-se, a cada nova edição, manter o conteúdo do Curso atualizado com a mais contemporânea jurisprudência do STF e com os principais avanços doutrinários. Por tudo isso, trata-se de ferramenta útil na formação do profissional do direito, bem como para os postulantes aos mais diferentes cargos públicos na área jurídica. Como complemento à formação teórica, ao longo do Curso serão resolvidas ao menos sessenta questões de concursos públicos e do exame de ordem (da primeira e da segunda fase) sobre controle de constitucionalidade, com o objetivo de familiarizá-los com a maneira de abordagem deste conteúdo nas provas, inclusive as mais recentes questões da OAB, magistratura e MP. Será emitido certificado de 10h/aula, válido como atividade acadêmica complementar. Mais uma vez conto com a colaboração de todas e de todos para a divulgação desta nona edição do CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE entre os seus contatos da área jurídica. Muito obrigado! Edson (04 de abril de 2012). |
INFORMAÇÕES GERAIS
DIA LETIVO: 26/05 – sábado, das 8h30min às 11h45min; das 13h15min às 18h. CARGA HORÁRIA: 10h/aula (emissão de certificado válido como atividade acadêmica complementar). PÚBLICO ALVO: acadêmicos de direito de todos os períodos; bacharéis em direito em preparação para o exame da OAB e concursos públicos em geral; atualização profissional. INVESTIMENTO: R$ 70,00 (setenta reais) LOCAL: Collegium Prisma – Av. Cel. Prates, nº 16 a, centro, Montes Claros, MG. Para maiores informações, entre em contato conosco pelo telefone (38) 9136 – 6206 ou pelo e-mail cursos@jurisciencia.com. |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | |
DIA 26/05/2012 – MANHÃ TEMAS: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL E SÚMULA VINCULANTE. CONTROLE CONCENTRADO NO DIREITO BRASILEIRO. MECANISMOS PROCESSUAIS OBJETIVOS DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO. 10.4.3 O Senado Federal e a suspensão da eficácia de lei declarada inconstitucional pelo STF 11 O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO MECANISMOS PROCESSUAIS OBJETIVOS DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO 12 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) |
DIA 26/05/2012 – TARDE TEMAS: ADC, ADO, ADPF E ADI INTERVENTIVA. EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE CONCENTRADO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS-MEMBROS. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DO JURÍDICO 13 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) 14 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 15 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO – ADO 16 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS-MEMBROS 17 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DO JURÍDICO 18 RESOLUÇÕES DE QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS E DO EXAME DE ORDEM |