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Dentista de 80 anos condenado à prisão por estupro por violência presumida contra vítima de treze anos

Justiça manda homem de 80 anos à prisão por estupro


O juiz Marcelo Fleury Curado, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, condenou o dentista A.M.C, de 80 anos, a sete anos de prisão, pelo estupro da menor M. R.J, então com 13 anos. O crime foi praticado entre o final do ano de 2002 e o mês de julho de 2003. A pena será cumprida em regime semiaberto, na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães. A decisão do magistrado vai contra recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que absolveu um acusado de estupro porque, como no caso em questão, a vítima não era mais virgem.

“O bom comportamento moral deve ser cobrado do acusado e não da vítima. A longa experiência de vida e o bom nível cultural são fatores mais que suficientes para que ele pudesse divisar a ilegalidade de sua conduta, independentemente do comportamento ou conduta moral da vítima”, traz a sentença.

De acordo com a denúncia, o dentista ofereceu serviços odontológicos gratuitos à menina, ocasião em que acariciava seu corpo e insinuava que queria se relacionar com ela. O ato sexual teria ocorrido no final de 2003 e, depois de consumado, Áureo deu à menor 50 reais. Por outras três vezes eles tiveram relações sexuais e, após todas elas, ele deu dinheiro à vítima. O crime só foi descoberto porque a mãe da menina atendeu seu telefone e Áureo se comunicou com ela achando que era M.R.J..

Em seu depoimento, a garota assumiu que não era mais virgem, fato comprado por exame, e que nunca foi obrigada a manter relações sexuais com o odontólogo. “A questão tratada neste caso diz respeito à vulnerabilidade da vítima em razão de sua pouca idade. Com treze anos, ela não tinha maturidade suficiente para consentir”, reforça o juiz. (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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