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Dilma busca discrição em novo ministro do STF

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São Paulo, segunda-feira, 03 de setembro de 2012

 

Mensalão o julgamento

Dilma busca discrição em novo ministro

Presidente terá de preencher vagas de Peluso, que se aposentou na sexta, e de Ayres Britto, que deixa corte em novembro

Candidatos ao STF são sondados por comissão formada, entre outros, pelo ministro da Justiça e pelo advogado-geral

CATIA SEABRA
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

As discussões protagonizadas pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão talharam o perfil idealizado pela presidente Dilma Rousseff para o novo titular da corte: o da discrição.

Dilma tem a tarefa de indicar os substitutos para o lugar de Cezar Peluso, que se aposentou na semana passada ao completar 70 anos, e o de Carlos Ayres Britto, que deixa o STF em novembro.

A atitude comedida alçou o ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao topo da lista de apostas. Na mesa de Dilma também estão os nomes de Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do Superior Tribunal Militar, que é sua amiga, e o do advogado Luiz Edson Fachin.

Não é a primeira vez que Zavascki e Maria Elizabeth são cogitados. No ano passado, os dois perderam a disputa para Luiz Fux.

O nome de Zavascki foi sugerido pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um polêmico encontro em junho deste ano, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim.

Semanas depois, o ministro do Supremo acusou Lula de, nesse encontro, tentar coagi-lo para que o julgamento do mensalão fosse adiado.

Outros indicados também disputam a atenção de Dilma, que, além de Fux, já indicou Rosa Weber para o Supremo.

Dilma cogita colocar outra mulher na corte. A advogada Flávia Piovesan e a ministra Nancy Andrighi, do STJ, estão entre as opções.

COMISSÃO

Dilma montou um grupo para analisar os currículos dos candidatos. A comissão é formada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos assessores do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e da Casa Civil Beto Vasconcelos e Ivo Corrêa.

Mas nem os membros da própria comissão escapam do bolão de apostas – se não para o lugar de Peluso, para próximas indicações.

Cardozo é cogitado para assumir uma cadeira no Supremo até o fim do mandato da presidente, em 2014.

Já o advogado-geral da União tem chances de ser nomeado antes -para a vaga do atual presidente do tribunal, Ayres Britto.

Análise

Nomeação mais transparente evita questionamentos sobre parcialidade

IVAR HARTMANN
ESPECIAL PARA A FOLHA

O ministro Joaquim Barbosa, como futuro presidente do Supremo, gostaria de conversar com a presidente Dilma sobre os critérios de indicação dos próximos ministros. Ela deve indicar três novos ministros nos próximos meses.

A discussão sobre como são preenchidas as cadeiras da mais alta corte do país é crucial. Não existe um modelo único no mundo. Há alternativas que implicariam grandes mudanças na atual fórmula brasileira. Mas outras seriam muito fáceis e rápidas de implementar.

O sistema atual foi inspirado nos Estados Unidos, mas o controle embutido no modelo norte-americano de nomeação pelo presidente e confirmação pelo Senado é inutilizado no Brasil. Aqui, os senadores empreendem sabatinas teatrais e votam em segredo.

Enquanto os questionamentos duram em média 20 horas no Senado dos EUA, a ministra Rosa Weber, a última sabatinada, teve cinco horas para defender sua nomeação.

Em Portugal e na Alemanha, a escolha não cabe ao chefe do Executivo, mas a uma maioria de 2/3 no Legislativo.

Outro mecanismo de transparência e legitimidade é a aprovação da população. No Japão, apesar de a escolha caber ao primeiro-ministro, a permanência dos juízes da Suprema Corte no cargo depende de aprovação em referendo popular, realizado logo após sua nomeação, e novamente a cada dez anos.

Na Argentina, desde 2003 e por ordem de decreto presidencial, o Poder Executivo publica a lista dos candidatos considerados para o posto e a população tem um prazo para manifestar-se.

Não é preciso nenhuma emenda constitucional para aperfeiçoar nosso modelo. O Senado pode tornar aberto o voto dos senadores. Isso é absolutamente essencial.

Como feito na Argentina, Dilma pode tornar disponível à população um vasto dossiê sobre os candidatos sendo considerados para o cargo.

Se houvesse mais transparência e legitimidade no processo de nomeação dos integrantes do STF, estes não teriam sua imparcialidade e competência questionadas.

IVAR HARTMANN é pesquisador da FGV Direito-Rio.

 

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