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Em votação aberta, Câmara cassa mandato de Natan Donadon

Em votação aberta, Câmara cassa mandato de Natan Donadon

Pela primeira vez, um processo de cassação teve voto aberto em Plenário. Líderes partidários dizem que a decisão corrige “erro político” da votação de agosto passado.

Na primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Com a perda do mandato, assumiu definitivamente a vaga o suplente Amir Lando (PMDB-RO).

Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa “cumpriu o seu dever”. “Não foi uma noite prazerosa, foi uma noite constrangedora, mas esta Casa tinha de realizar esta sessão e cumpriu o seu dever honrando a primeira votação de perda de mandato com o voto aberto”, disse.

Para os líderes, a sessão desta quarta-feira (12) deu aos parlamentares a oportunidade de “corrigir” o ocorrido em agosto do ano passado, quando o Plenário manteve o mandato de Donadon.

Na ocasião, em votação secreta, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. A decisão acabou aumentando a pressão pela votação da PEC do Voto Aberto, que entrou em vigor no final do ano passado (Emenda Constitucional 76). “Foi o pontapé de que precisávamos”, disse o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.

Manifestações
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou as manifestações de junho do ano passado e disse que o voto secreto, vigente até o final do ano passado, “acobertava” os parlamentares processados. “Agora, com voto aberto, vamos tentar recuperar a imagem do Parlamento da triste noite de agosto de 2013”, declarou.

O líder do SDD, deputado Fernando Francischini (PR), também disse que esta sessão tem o objetivo de reparar o ocorrido no ano passado. “Temos de corrigir um erro político cometido nesta Câmara. Temos um dever moral e ético com o nosso País, a não ser que queiramos deixar esta Casa na lama”, disse Francischini.

Deputados cassaram o mandato de Donadon por 467 votos favoráveis e 1 abstenção.

Autor da representação aprovada, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comemorou o resultado. “Deputado preso não tem direitos políticos e, portanto, não pode ter diploma de deputado. A nossa representação, somada ao voto aberto, trouxe a chance de se fazer esse reparo”, afirmou.

Abstenção
O único deputado que não votou pela cassação de Donadon, mas optou pela abstenção, foi o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Ele disse que não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar. “Não me sinto à vontade para condenar alguém se estou condenado, mas também não vou deixar de cumprir a minha obrigação de votar”, disse o parlamentar.

Presença de Donadon
Natan Donadon compareceu à sessão, mas quem o defendeu foi seu advogado, Michel Saliba. Donadon entrou no Plenário depois do início da sessão e se retirou antes do início da votação. Ele foi autorizado a sair da Papuda pela Justiça, chegou à Casa usando moletom e calça jeans claros e colocou um terno antes de entrar no Plenário. Aos jornalistas, reafirmou a sua inocência e se disse injustiçado. “Sei que o voto é aberto e constrange os parlamentares, mas a convicção da minha inocência me motiva a estar aqui”, disse.

Foi o advogado de Donadon que recebeu o resultado em nome do cliente. Saliba disse que a condenação já era esperada e que não sabe ainda se vai recorrer contra a sessão. “Era previsível, eu esperava a unanimidade e uma abstenção já foi uma vitória”, comentou Saliba.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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