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Gilvander Moreira – Ocupações: da necessidade à luta.

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Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

As condições de vida real do povo não estão coloridas como aparecem na propaganda dos partidos políticos e na grande imprensa. Infelizmente, a injustiça social e ambiental está crescendo e a classe trabalhadora, cada vez mais marginalizada, não está tolerando mais a corda no pescoço. Como uma panela de pressão no fogo, nas entranhas da vida social há efervescência e ebulição. Eis alguns exemplos, abaixo.

Sem agüentar mais a cruz do aluguel que come no próprio prato ou as agruras da sobrevivência sob favor de parentes, o que é muito humilhante, ou ainda sobreviver na insegurança de áreas de risco, no final de março de 2012, algumas famílias ocuparam um pequeno terreno em uma ponta de rua, em Timóteo, cidade de apenas 84 mil habitantes, do Vale do Aço, MG. A polícia e a guarda municipal chegaram para expulsá-las. Muita gente se aglomerou no local. Sem ter para onde ir, o povo resistiu. Com a chegada da imprensa, a polícia acabou sendo expulsa do local e o povo comemorou essa vitória inicial. Outras pessoas, vendo o êxito da resistência dos pobres naquele momento, manifestaram interesse em entrar no terreno, mas a área era muito pequena.

Um jovem bradou em alta voz: “Conheço um terreno grande, que é da prefeitura de Timóteo e está abandonado há décadas. Que tal a gente ocupar esse terreno?!” Espontaneamente, premido pela necessidade, o povo foi e durante a noite ocupou o terreno. Na manhã seguinte já eram cerca de 200 famílias no local. Após essa ocupação maior, foram aparecendo espontaneamente outras. Dia 13 de abril de 2012 já eram seis ocupações na cidade de Timóteo em apenas duas semanas, com mais de 600 famílias sem-terra e sem-casa.

Logo em seguida, a prefeitura de Timóteo entrou na Justiça e um juiz da comarca da cidade, às pressas, concedeu Liminar de reintegração de posse e, assim, autorizou o despejo de todas as famílias das ocupações. Uma decisão tosca, seca, sem nenhuma salvaguarda e sem fundamentação constitucional. Assim, o juiz autorizou o despejo sem considerar a dimensão social do problema e sem exigir alternativa digna para as famílias, desconsiderando o princípio da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III)

Nessas ocupações, vários policiais cumprem à risca a pedagogia do terror com rondas intermitentes e dizendo “viremos despejar vocês a qualquer hora. Se não saírem voluntariamente, tiraremos vocês sob a mira das armas.” Assim, não há como dormir em paz. Como se não bastasse a dureza da sobrevivência debaixo da lona de plástico preto, que de dia se transforma em uma fornalha, uma sauna, e, de noite, esfria o ambiente dificultando o sono. Isso sem contar os riscos que as pessoas correm nessas situações, de serem picadas por cobras, escorpiões etc. Quando chove a situação se torna lastimável devido a ventania, lama e umidade. De água e energia, só migalhas clandestinas.

Ameaçados de despejos, como sapo na água quente, uma Comissão das Ocupações veio buscar apoio em Belo Horizonte. Na Assembleia Legislativa, um assessor de deputado alegou que o deputado é novo – inexperiente para tratar do assunto – como parlamentar e levou o grupo para conversar com Joviano Mayer, advogado e militante das Brigadas Populares, e comigo, que sou assessor da CPT. Após ouvirmos os relatos comoventes da imensa injustiça que se abate sobre os pobres em Timóteo e surpresos com seis ocupações em poucos dias, perguntamos: Quem está liderando essas ocupações? Há alguém por trás ajudando? Responderam: “Não. Somos nós mesmos. O que nos ajuda muito é a Nice.” “A Nice?” “Sim, a Nice.” “Quem é essa Nice?”, insistimos. Em coro responderam: “É a Nicissidade.”

Em visita às ocupações de Timóteo, no último dia 20 de abril, vimos com nossos olhos, ouvimos com nossos ouvidos e percebemos com o nosso coração partido de dor que, de fato, é a necessidade o que levou mais de 600 famílias a ocupar terrenos baldios em poucas noites. Dona Maria de Lourdes, uma das muitas vovós que lá encontramos lutando por terra e moradia para filhas e netos, nos disse: “O nome certo de quem nos move aqui não é Nicissidade, mas Necessidade.”

Até hoje, a parte sensata da polícia não autorizou ainda a realização dos despejos. Advogados das Brigadas Populares estão entrando com recurso jurídico – Agravo de Instrumento – no TJMG recorrendo das decisões que concederam as liminares de reintegração de posse. Lideranças das Comunidades Eclesiais de Base – CEBs – de Timóteo e região já estão dando apoio ao povo que justamente luta por dignidade, o que passa necessariamente pela conquista de terra e moradia própria. E os pobres vão se organizando nas ocupações e dispostos a lutar até depois da vitória. Determinados cantam: “Daqui não saio. Daqui ninguém me tira. Ainda mais com sete filhos, onde é que eu vou morar? …”

Na cidade de Timóteo, nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida foi construída para famílias de zero a três salários mínimos. O déficit habitacional é grande. Algumas lideranças fizeram questão de nos mostrar um grande terreno que a prefeitura de Timóteo comprou e está repassando para empresários, certamente para construir “setor industrial”. Guardas municipais estavam a postos no terreno para tentar impedir novas ocupações. Uma das ocupações localiza-se na beira de ruas ao lado de terrenos públicos que foram ocupados por famílias no passado e que cercaram quintais em áreas não compradas, isto é, públicas.

Também em Belo Horizonte, onde o prefeito Márcio Lacerda (PSB) também não construiu nenhuma moradia para famílias de zero a três salários pelo Minha Casa Minha Vida, onde há um déficit habitacional acima de 70 mil moradias, com os pobres sendo empurrados para as periferias da região metropolitana, mais uma Ocupação Urbana aconteceu na madrugada do dia 21 de abril, com 350 famílias sem-terra e sem-casa. Organizadas pelo MLB – Movimento de Libertação dos Bairros, Vilas e Favelas – ocuparam um terreno abandonado, que é área pública, sem registro e qualquer averbação em Cartório, portanto, terra devoluta.

A prefeitura de Belo Horizonte chegou com dezenas de Guardas Municipais e o Secretário da Regional do Barreiro, alegou que a área é da Prefeitura. Pressionou para que a Polícia efetuasse o despejo, mesmo sem ordem judicial. O povo resistiu e conquistou junto à polícia a promessa de que só agirá mediante ordem judicial. Esperamos que não nó na legalidade, mas dentro da justiça e da ética. À Guarda municipal foi dada ordem para não deixar entrar nenhum material de construção. A Ocupação foi batizada como Ocupação Eliana Silva[2], em homenagem a uma grande lutadora em defesa dos sem-teto que faleceu recentemente na região do Barreiro, na capital mineira. O povo está bem organizado e angariando apoio externo.

Vários órgãos de imprensa noticiaram mais essa ocupação, mas insistem em chamar as famílias de invasoras. “Invadiram, fizeram invasão”, adoram dizer. Usar essa terminologia é covardia, preconceito, discriminação e injustiça que clama aos céus. Trata-se de ocupação e não de invasão, pois ocuparam propriedade ociosa, que não cumpria função social. Não expulsaram ninguém do local para se apossar do terreno. No artigo “Invasão ou ocupação de terras? Quem é o vilão nesta história”[3], a professora Delze dos Santos Laureano, entre tantos outros argumentos, desmascara a hipocrisia de quem criminaliza e sataniza os pobres que lutam de forma organizada por direitos humanos legítimos. Diz Delze:

“Juridicamente, o direito à propriedade é um direito real oponível erga omnes. Trocando em miúdos, é um direito que ocorre entre um sujeito, aquele que é o titular do domínio, em face de todos os outros integrantes daquela sociedade, que devem respeitar esse direito. Entretanto, para este sujeito dono é exigido o cumprimento da função social. Essa é a condição sine qua non para que todos os demais, não proprietários, respeitem o seu direito de propriedade. Descumprindo a função social, perde o proprietário o critério objetivo inerente à propriedade que é o direito de posse. Portanto, um imóvel que não cumpre a função social está vazio. Ninguém tem a sua posse, como conseqüência lógica não pode o Poder Judiciário, baseado somente no registro, dar as garantias da ação possessória. A propriedade, aspecto subjetivo, somente garante ao detentor do título de domínio, o direito à indenização, nos termos do Art. 5º, XXIV da Constituição. Portanto, errado falar que houve invasão do imóvel pelos atuais ocupantes. Quem é o invasor é aquele que se diz proprietário sem legitimidade.”

Ao ser taxado de invasor e ladrão de bem que “pertence a outro”, Oséias, um pai de família negro de uma das ocupações de Timóteo, com lágrimas nos olhos, respondeu: “Não sou invasor. Sou eleitor e cidadão. Cobro apenas respeito à minha dignidade e à dignidade de todas as pessoas. Morar dignamente é um direito humano. Somos seres humanos. Não somos cachorro para ser pisados como estamos sendo.”

Na Ocupação Eliana Silva, perguntei a um trabalhador que estava com o braço engessado o que tinha acontecido. Ele me disse: “Quebrei o braço ajudando na construção de apartamentos. Sou ajudante de pedreiro há 20 anos. Perdi a conta de quantos apartamentos e casas eu já ajudei a construir, mas continuo sem-casa. O jeito, agora, é participar da luta aqui.” Ele foi despejado de um barracão alugado, por estar devendo cinco meses de aluguel. Vi nele a música Cidadão, de Zé Geraldo “Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar. Foi um tempo de aflição. Eram quatro conduções. Duas pra ir, duas pra voltar …”

Mencionei a realidade de algumas ocupações que são amostras do que está acontecendo pelo país afora. Quem tem olhos para ver, que veja. Quem tem ouvidos para ouvir, que ouça. Insistir na criminalização dos pobres e da luta dos movimentos populares é criar uma cortina de fumaça sobre o real. É viver o mundo virtual. Não adianta querer arrumar bodes expiatórios, pois, de fato, a necessidade é origem e mãe das ocupações urbanas e rurais. Um reflexo da ausência e ineficácia da política de moradia para famílias de zero a três salários mínimos em Minas Gerais e no Brasil. A consciência de que só perde quem não luta ou quem desiste da luta leva o povo à resistência, a ocupar os terrenos baldios.

Atenção, autoridades! Conflito social jamais se resolve com repressão. Só se resolve de forma justa com política pública, no caso, política habitacional séria, popular e democrática, a partir das famílias sem-terra e sem-casa.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2012.

Fonte: http://www.gilvander.org.br/artigos/178-ocupacoes-da-necessidade-a-luta

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