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Lula poderia sofrer impeachment se fosse presidente, diz ministro

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que, se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment por causa da reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes em que teria tentado adiar o julgamento do mensalão.

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse Celso de Mello ao site Consultor Jurídico.

O ministro, que é o mais antigo do tribunal, afirmou que o episódio foi anômalo na história do STF.

“Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse.

Segundo reportagem da revista “Veja”, Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.

A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial.

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Folha que nunca deveria ter ocorrido o encontro entre os dois.

“Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso”, disse o ministro.

Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e a Gilmar Mendes sobre encontro.

A reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo.

Lula disse a Mendes, segundo a “Veja”, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.

Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. “Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]” diz ele, que afirmou ter presenciado o encontro do início ao fim.

O ex-ministro se diz surpreso também com o relato de que Mendes teria ficado perplexo com a conversa.

“Lula saiu antes dele e não houve indignação nenhuma do Gilmar. Isso só apareceu agora na revista”, argumenta Nelson Jobim.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1096804-lula-poderia-sofrer-impeachment-se-fosse-presidente-diz-ministro.shtml. Acessado em: 28.05.2012.

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