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Maconha: Washington e Colorado regulam, taxam e controlam o consumo de forma similar às bebidas alcoólicas

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Os estados de Washington e do Colorado fazem história, se tornando os primeiros estados norte-americanos a regular, taxar e controlar a maconha como as bebidas alcoólicas

Colorado e Washington se tornaram não apenas os primeiros estados dos E.U.A. – mas as primeiras jurisdições políticas em todo o mundo – a aprovar a regulamentação, a taxação e o controle da maconha de modo similar ao das bebidas alcoólicas.

A Drug Policy Alliance e seu braço eleitoral, a Drug Policy Action, trabalharam junto a aliados locais e nacionais para elaborar essas iniciativas, construir alianças e levantar fundos.

“As vitórias no Colorado e Washington são de significância histórica não apenas para os americanos, mas para todos os países que estão discutindo o futuro da legalização da maconha em seus próprios territórios” disse Ethan Nadelmann, diretor executivo da Drug Policy Alliance. “Essa é agora uma questão principal, com cidadãos mais ou menos divididos acerca dela, mas cada vez mais inclinados a favor da regulação responsável da maconha no lugar de políticas proibicionistas custosas e ineficientes”.

As iniciativas desenvolvidas no Colorado e em Washington inspiraram diversas alianças que incluíram os reformadores das tradicionais políticas de drogas, as forças policiais, a classe trabalhadora, os defensores da responsabilidade fiscal, as principais organizações protetoras dos direitos civis, os defensores das crianças e pessoas de todo o campo político. A campanha em Washington ganhou força e legitimação de um sem número de apoios por oficiais eleitos bem como por antigos e atuais oficiais de polícia.

“A reforma da política sobre a maconha continua sendo uma questão na qual a população lidera e os políticos acompanham” disse Ethan Nadelmann, “mas o Estado de Washington mostra que muitos políticos estão começando a alcançar a população nesse aspecto”. Também foi notável o silêncio dos oficiais da administração do presidente Obama que haviam se manifestado dois anos atrás contra a Proposição 19 da Califórnia, mas que se abstiveram de intervir neste ano. “O que é um bom sinal,” disse Nadelmann, “para ambos os estados implementarem suas novas leis sem qualquer indevida interferência federal”.

Nunca antes ocorreu um apoio tão difundido para a legalização da maconha. No último ano, uma pesquisa da Gallup descobriu pela primeira vez que 50% dos americanos apoiam a legalização da maconha, e apenas 46% se opõem a isso. O apoio da população mudou drasticamente nas últimas duas décadas – especialmente nos últimos cinco anos – a maioria são homens, entre 18 a 49 anos, liberais, moderados, independentes, Democratas, e votantes nos estados do leste, centro-oeste e oeste que agora apoiam a legalização da maconha. Na última semana, o relatório anual de crimes do FBI descobriu que a polícia fizera 757,969 prisões em 2011 por infrações às leis da maconha nos Estados Unidos – 86% dessas prisões foram apenas por posse de maconha. As prisões por maconha abrangem metade das prisões por drogas nos Estados Unidos.

Outras medidas de reforma também prevaleceram na Califórnia e em Massachusetts. A Proposta Califórnia 36 – que irá reformar significativamente as famosas “leis dos três avisos” – deverá ser aprovada por uma grande margem de votos. Além disso, os californianos que forem condenados pela terceira vez por uma infração não-violenta – incluídas as violações às leis de drogas – não irão mais receber uma sentença cuja pena varia de 25 anos à prisão perpétua. A Drug Policy Alliance foi uma das principais contribuintes financeiras para a campanha da Proposta 36. Enquanto isso, Massachusetts se tornou o décimo oitavo estado dos Estados Unidos a legalizar a maconha para fins medicinais, desde 1996.

Este texto foi traduzido livremente por Glauter Del Nero, Júlia Panigassi e Paula Thieme.

http://www.drugpolicy.org/news/2012/11/colorado-and-washington-state-make-history-become-first-us-states-regulate-tax-and-cont

Fonte: http://www.ibccrim.org.br/site/noticias/conteudo.php?not_id=14099

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