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Senado aprova versão ambiental do Bolsa Família

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Pela proposta, que vai para sanção presidencial, famílias pobres que adotarem ações de preservação do ambiente ganharão R$ 300 a cada três meses

Em decisão unânime, o Plenário do Senado aprovou ontem a criação do Bolsa Verde. Trata-se do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, do governo federal, que dá um benefício em dinheiro a cada três meses às famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de preservação do meio ambiente.

A proposta aprovada está prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/11, decorrente da Medida Provisória 535/11, e agora vai para a sanção da presidente da República.

O Bolsa Verde beneficiará as famílias inscritas no programa Bolsa Família, do governo federal, que realizarem ações de conservação dos recursos naturais — florestas e reservas extrativistas, por exemplo.

O programa oferecerá às famílias carentes repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis.

O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Essa medida provisória cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que fornece ajuda de custo e assistência técnica aos pequenos produtores rurais.

As medidas fazem parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho.

Relatora no Senado, Marta Suplicy (PT-SP) defendeu a aprovação do projeto justificando que ele ataca diretamente o problema da pobreza extrema, que aflige milhões.

— Nós ficamos muito impactados com a grandeza, a articulação desse projeto. E percebemos a importância que teria para o resgate de 16 milhões de brasileiros, que são os mais pobres dos mais pobres – afirmou.

Marta exaltou os recentes avanços sociais registrados no país, que “surpreendeu o mundo tirando da pobreza 28 milhões de pessoas”, mas lembrou que ainda há muito o que fazer.

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— Apesar dessa mobilidade social sem precedentes, temos ainda um núcleo duro da pobreza. São brasileiros cuja renda familiar não chega a R$ 70 mensais por pessoa. Daí a importância dessa medida provisória — concluiu.

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Fonte: www.senado.gov.br

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