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Tribunal da Holanda condena jovens por roubo de bem virtual

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Dois adolescentes, um de 14 e outro de 15 anos, foram condenados a prestarem serviços comunitários durante 360 horas por roubarem uma máscara e um amuleto virtual. Os dois adolescentes agrediram e ameaçaram com uma faca outro colega de 13 anos, obrigando-o a abrir mão de dois itens virtuais do jogo RunScape. “Estes bens virtuais são bens (sob a lei Holandesa), então isto é um roubo.”, pronunciou a corte em sua decisão.

Todavia, é a primeira vez que se chega ao entendimento de que bens virtuais são bens passíveis de roubo através da interpretação do artigo 310 do Código Penal holandês. Em novembro de 2007, a polícia holandesa foi acionada para investigar um roubo de mobílias virtuais no jogo Habbo Hotel (uma modificação do mundo virtual Second Life), que poderiam ser trocadas por dinheiro real. Neste caso, a polícia não deu prosseguimento à investigação e o acusado não foi processado.

Para Corien Prins, professor de Direito e Informática da Universidade de Tilburg e Conselheiro do Conselho Científico do Governo, a acusação dos adolescentes foi uma boa medida, pois define a diferença entre um jogo de crianças e o que pode levar à completa criminalidade. O valor de uma máscara virtual é difícil de determinar. No entanto, Prins diz que se trata de roubo porque uma coisa foi subtraída da vítima. Além disso, o fato de algo ser intangível não significa que não pode ser roubado. Neste sentido, Prins lembra que “a Suprema Corte já consolidou há 15 anos o entendimento que a moeda escritural também pode ser roubada”. No entanto, Prins assevera que o roubo precisa ser realmente ilegal. “Algumas vezes o roubo faz parte do jogo e nestes casos roubar não é ilegal. O juiz também precisa verificar as regras no mundo do virtual”.

Christiaan Alberdingk Thijm, da SOLV Advocaten, considera que esta é uma decisão importantíssima e espera uma grande repercussão. É a primeira sentença reconhecendo que o roubo virtual pode ser punido. “É uma confirmação de normas que temos no mundo real, mas que o mundo virtual continua a não dispor de um quadro legal”.

Fontes:
http://br.tecnologia.yahoo.com/article/081023/7/gjtxz8.html
http://www.eurogamer.net/article.php?article_id=265299
http://www.eurogamer.net/article.php?article_id=91991
http://webwereld.nl/articles/53234/virtuele-diefstal-voortaan-strafbaar.html
http://www.nrcnext.nl/nieuws/multimedia/article2032761.ece/Virtuele_diefstal_voor_het_eerst_bestraft

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