Para o presidente da Câmara, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, a experiência foi um sucesso e deve ser adotada. “Creio que foi dado o primeiro passo no sentido do nosso Tribunal demonstrar que é possível dar maior celeridade e transparência as suas decisões, reduzindo custos, a fim de ser prestada uma jurisdição mais eficaz e útil ao cidadão rio-grandense, com maior facilidade de acesso às decisões e menos burocracia”, disse o magistrado.
A sessão de julgamento informatizada já vinha acontecendo no TJRS. No entanto, a sessão virtual realizada nesta quinta-feira não dependeu de estrutura física para o julgamento, pois tudo foi feito através da internet, com acesso ao sistema do Judiciário gaúcho, o Themis.
Sistemática
Na sessão virtual foram julgados recursos do tipo embargos de declaração e agravos internos, aos quais não cabe a sustentação oral por advogados. A sessão durou um minuto e, com a expedição de notas, totalizou cinco minutos. Os processos foram assinados em bloco, com imediata divulgação dos resultados. As notas e o teor do acórdão foram juntados fisicamente aos processos, ainda em papel, e ficaram à disposição das partes e advogados na secretaria da Câmara. A 5ª Câmara Cível tem a competência de julgar processos sobre responsabilidade civil, seguros e previdência.
com informações da Assessoria de Imprensa do TJRS
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Imprensa/AJURIS
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