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O voto de Palma Bisson: o acesso à justiça e o filho do marceneiro

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

36″ Câmara

AGRAVO DE INSTRUMENTO
No.1001412- 0/0

Comarca de MARILIA 2.V.CÍVEL
Processo 25124/05

AGVTE ISAIAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA
REPRES P/S/MÃE
ELISANGELA ANDREIA RODRIGUES
interessado) BENEFIC DE:

Interes. EZEQUIEL AUGUSTO GARCIA

AGVDO RODRIGO DA SILVA MESSIAS
(NÃO CITADO)

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, deram provimento ao recurso, por votação unânime.

Turma Julgadora da 36* Câmara
RELATOR : DES. PALMA BISSON
2 ° JUIZ : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
3 o JUIZ : DES. ARANTES THEODORO
Juiz Presidente : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
Data do julgamento: 19/01/06

DES. PALMA BISSON
Relator

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.001.412-0/0

COMARCA – MARÍLIA

AGRAVANTE – ISAÍAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA {REPRESENTADO POR SUA MÃE: ELISANGELA ANDREÍA RODRIGUES)

AGRAVADO – RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NÃO CITADO)

V O T O N° 5902

Ementa: Agravo de instrumento – acidente de veículo – ação de indenização decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE inconformismo do demandante – faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele u’a pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres – a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ? Quiçá no livro grosso dos preconceitos… – recurso provido.

O menor impúbere Isaias Gilberto Rodrigues Garcia, filho de marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé do trabalho, fez-se representado pela mãe solteira e desempregada e por advogado que esta escolheu, para requerer em juízo, contra Rodrigo da Silva Messias, o autor do atropelamento fatal, pensão de um salário mínimo mais indenização do dano moral que sofreu (fls. 13/19).

Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe foi negada por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls. 20) .

Inconforma-se com isso, tirando o presente agravo de instrumento e dizendo que bastava, para ter sido havido como pobre, declarar-se tal; argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a partir da pequeneza da pensão pedida e da circunstância de habitar conjunto habitacional de periferia, quase uma favela.

De plano antecipei-lhe a pretensão recursal (fls. 31 e V o ) , nem tomando o cuidado, ora vejo, de fundamentar a antecipação.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 34/37).

É o relatório.

Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro – ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.

Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar.

Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai – por Deus ainda vivente e trabalhador – legada, olha-me agora.

É uma plaina manual feita por ele em pau- brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro – que nem existe mais – num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos.

São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era.

Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer.

Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular.

O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.

Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ?

Quiçá no livro grosso dos preconceitos…

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto.

PALMA BISSON

Relator Sorteado

Comentários

11 comentários sobre “O voto de Palma Bisson: o acesso à justiça e o filho do marceneiro

  1. MARIA JOSE RODEIGUES COSTA disse:

    Gostaria de ler todos os comentários sobre essa linda e maravilhosa decisão de um homem que apesar de usar a toga, não deixa de exalar o perfume suave do amor de Deus, socorrendo o pobre e o necessitado. Excelencia,minha admiração e o meu respeito. Continue sendo um instrumento usado pelo Senhor Jesus para fazer a diferença neste mundo tão cruel, tão desumano e tão corrupto; mas Ele mesmo, o Senhor Jesus, disse para termos bom ânimo porque Ele venceu o mundo e nós tambem venceremos.

  2. A decisão desse acordão é valida mesmo sem dispositivo?

  3. Edilene Maria Dias da Cruz disse:

    Eu gostaria de fazer um apelo a vossa excelência Jayme Queiroz Lopez, vossa excelência no ano de 2001 eu dei entrada na justiça em Lorena-S.P.contra Santa Casa por eu ter sofrido um acidente de trabalho perdendo 100% a audição do ouvido direito no ano de 1993 fui atingida por um relâmpago o que tragicamente estourou meu tímpano a Santa Casa assumiu a perda da minha audição mas não assumiu o acidente de trabalho, consegui provar na justiça o acidente de trabalho até recebo um beneficio, foi então que o meu advogado deu entrada no processo por danos morais contra a Santa Casa, mas o processo ficou de 2002 á 2007 no T.J.S.P daí em 2007 foi transferido para o T.B.Campinas respeitando a lei estipulada pelo presidente Lula, mas em 2010 voltou para T.J.S.P pois segundo meu advogado minha causa não poderia ser julgado no T.B.Campinas pois meu processo deu entrada no T.J.S.P antes da lei do lula mas agora eu recebi uma justificação que segundo a decisão de vossa excelência meu processo tem que voltar para o T.B.Campinas para ser julgado lá, mas por favor vossa excelência olha para minha situação pois já faz dez anos que este processo está na justiça e nenhuma decisão foi tomada, será tão difícil a justiça ser enxergada neste pais e depois desta perda da audição o meu ouvido ficou adormecido,e estou com falta de oxigenação cerebral deste mesmo lado causado devido a perda da audição, com telefone não posso mais trabalhar, fui demitida do hospital depois de dois anos do acidente.Vossa excelência por favor eu só peço justiça pois o acidente foi provado me ajude.Desde já agradeço aguardo um retorno e creio na justiça de Deus e do homem e do meu país.Muito agradecido.Edilene

  4. Antonio Carlos disse:

    Não
    contive as lagrimas de emoção ao ler as entrelinhas deste acórdão
    divinamente qualificado. Resta uma curiosidade neste caso em saber qual
    juiz de primeira instancia de coração petrificado que ousou despachar
    tal decisão. A resposta é óbvia para este caso quando o relator comparou
    o cartório distribuidor a uma casa lotérica de apostas.

  5. Antonio Carlos disse:

    Não contive as lagrimas de emoção ao ler as entrelinhas desde acórdão divinamente qualificado. Resta uma curiosidade neste caso em saber qual juiz de primeira instancia de coração petrificado que ousou despachar tal decisão. A resposta é óbvia para este caso quando o relator comparou o cartório distribuidor a uma casa lotérica de apostas.

  6. expeditovidal disse:

    Quando a Justiça é feita, o mundo fica feliz,caso contrário,não.Nós brasileiros,podiamos ser mais felizes.

  7. José Najib Abboud disse:

    A louvável decisão do Dr. Bisson demonstra que, por mais que a grande maioria dos magistrados enxergue os processos como pilhas intermináveis de papéis, ainda há aqueles que se compadecem e que realmente se importam com as angústias do pobre povo brasileiro. Meus parabéns, Dr.

  8. Geise Campos disse:

    São esses juristas, que dão sentido a busca de uma carreira jurídica. Condutas como as do Dr. Bisson servem de resposta para quando me pergunto porque faço Direito em um país que não tem justiça???

  9. Karla Vitcoski disse:

    Jamais em toda minha vida vi tamanho feito de justiça como este acima. Se tivéssemos mais destes corajosos concerteza teríamos um Mundo melhor!

  10. Aziz Mussa Neto disse:

    Até queria saber o que virou esse processo

  11. Vinícius Lessa disse:

    Isso sim é fazer Justiça; o resto são meros volumes para corregedor.

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