Resultado da busca pelo tema "ADI"

• PSC, partido de Marco Feliciano, entra com ação no STF contra o casamento gay
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 21 de maio de 2013
• Ministra Cármen Lúcia, do STF, suspende lei dos royalties
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 18 de março de 2013
• OAB vai ao Supremo contra limites de despesas com educação no Imposto de Renda
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 12 de março de 2013
• STF conclui julgamento de ADI sobre vara para julgar crime organizado em Alagoas
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 1 de junho de 2012
• Conceito de Controle de Constitucionalidade das Leis
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 1 de maio de 2012
• STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 14 de março de 2012
• STF entende não ser obrigatório convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública paulista
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 1 de março de 2012
• Comentários à Prova da OAB/FGV 2011-3 – VI Exame Unificado – Questões Comentadas de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 12 de fevereiro de 2012
• Promulgação da Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011, disciplinando o procedimento de julgamento da ADI interventiva ou representação interventiva
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 27 de janeiro de 2012
• Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011 – Processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em