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Resultado da busca pelo tema "ADI"
Comentários às questões sobre controle de constitucionalidade – VI Exame Unificado OAB/FGV 2011-3 – Caderno 1
Enviado por Edson Pires da Fonseca em 12 de fevereiro de 2012
Promulgação da Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011, disciplinando o procedimento de julgamento da ADI interventiva ou representação interventiva
Enviado por Edson Pires da Fonseca em 27 de janeiro de 2012
Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011 – Processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
Enviado por Edson Pires da Fonseca em
CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – 7ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA – PROF. EDSON PIRES DA FONSECA
Enviado por Administrador em 9 de setembro de 2011
STF julga inconstitucional interrogatório por videoconferência
Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 31 de outubro de 2008
OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores
Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 21 de outubro de 2008
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