Resultado da busca pelo tema "ADI"

• Comentários às questões sobre controle de constitucionalidade – VI Exame Unificado OAB/FGV 2011-3 – Caderno 1
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 12 de fevereiro de 2012
• Promulgação da Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011, disciplinando o procedimento de julgamento da ADI interventiva ou representação interventiva
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 27 de janeiro de 2012
• Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011 – Processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em
• CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – 7ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA – PROF. EDSON PIRES DA FONSECA
  Enviado por Administrador em 9 de setembro de 2011
• STF julga inconstitucional interrogatório por videoconferência
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 31 de outubro de 2008
• OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 21 de outubro de 2008