Resultado da busca pelo tema "CCJ"

• CCJ do Senado aprova regras para realização de primárias nas eleições presidenciais
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 25 de abril de 2012
• Maior segurança para juízes em situação de risco: CCJ do Senado aprova projeto de lei para dar mais segurança aos juízes no combate ao crime organizado
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 13 de abril de 2012
• RESUMO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 11 de abril de 2012
• Declaração de Inconstitucionalidade por Arrastamento
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 2 de abril de 2012
• Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 22 de março de 2012
• Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 15 de março de 2012
• Câmara rejeita ampliação do alcance da ação civil pública
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 18 de março de 2010
• Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 1 de outubro de 2009
• CCJ examina uso de e-mail como prova em processo judicial
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 24 de julho de 2009
• CCJ aprova ampliação de iniciativa de lei para parlamentares
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 3 de dezembro de 2008