Resultado da busca pelo tema "ECA"

• Redução da idade penal: ‘pérola’ do popularismo penal – Revista Carta Capital
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 15 de abril de 2013
• Juízes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, diz magistrada gaúcha
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 13 de abril de 2013
• Justiça do RJ decreta prisão de pai acusado de pedir a traficante para aplicar corretivo em filho de 14 anos
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 19 de abril de 2012
• CNJ traça perfil dos adolescentes em conflito com a Lei
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 11 de abril de 2012
• Depoimento sem dano: Juiz defende metodologia inovadora na coleta de provas em processos que têm como vítimas crianças e adolescentes
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 18 de março de 2012
• Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 13 de junho de 2010
• Nova Lei de Adoção Comentada – Paulo Hermano S. Ribeiro, Vivian C. Maria Santos e Ionete de Magalhães Souza
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 14 de março de 2010
• Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 26 de agosto de 2009
• CÓDIGO DE MENORES – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI 8.069 DE 1990
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 6 de abril de 2008