Resultado da busca pelo tema "Repercussão geral"

• STF reafirma jurisprudência sobre limite de idade para ingresso em carreira policial
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 3 de maio de 2013
• STF decide que empresa pública e sociedade de economia mista têm de justificar dispensa de empregado
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 21 de março de 2013
• Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 2 de agosto de 2012
• Direito de greve de policiais civis é tema de repercussão geral no STF
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 9 de maio de 2012
• Dever de empresa que hospeda sites fiscalizar o conteúdo publicado tem repercussão geral
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 9 de abril de 2012
• Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006 – Repercussão geral
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 8 de abril de 2012
• Imposição de multas pela BHTRANS é tema de repercussão geral no STF
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 1 de abril de 2012
• Efeitos previdenciários em concubinato de longa duração tem repercussão geral
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 28 de março de 2012
• Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 18 de março de 2012
• Abarrotado de processos, STJ busca filtros para reduzir a demanda e priorizar a qualidade
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 12 de março de 2012