Resultado da busca pelo tema "STJ"

• Íntegra do voto vencedor do julgamento do bafômetro no STJ
  Enviado por Vinícius Lessa Costa em 17 de abril de 2012
• STJ – Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
  Enviado por Hiran Castro em 16 de abril de 2012
• Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 15 de abril de 2012
• Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 13 de abril de 2012
• Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 12 de abril de 2012
• Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 – Normas procedimentais para processos no STJ e STF
  Enviado por Danilo Christiano Antunes Meira em 8 de abril de 2012
• Nota Institucional do STJ sobre a decisão que considerou relativa a presunção de violência no caso de relação sexual com menores de 14 anos
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 6 de abril de 2012
• Sexta Turma do STJ aplica princípio da insignificância a reincidente que tentou furtar mamadeiras
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 2 de abril de 2012
• A verdade real na jurisprudência do STJ
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 1 de abril de 2012
• Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista, decide STJ
  Enviado por Vinícius Lessa Costa em 29 de março de 2012