Resultado da busca pelo tema "Superior Tribunal de Justiça"

• Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 18 de março de 2013
• Novas Teses de Direito e Penal e Casos Notórios no STJ
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 1 de janeiro de 2013
• Nova Súmula do STJ proíbe progressão de regime prisional “per saltum”
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 15 de agosto de 2012
• Plágio: quando a cópia vira crime
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 10 de julho de 2012
• Confira as dez novas súmulas aprovadas pela Corte Especial do STJ
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 29 de junho de 2012
• Concursos – Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 28 de maio de 2012
• Indenização por dano estético – STJ – Companhia de trens terá de pagar indenização por dano estético a usuário
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 14 de maio de 2012
• Decisão STJ – Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 11 de maio de 2012
• STJ – Vínculo socioafetivo é tão importante quanto o exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 8 de maio de 2012
• DPVAT (seguro obrigatório) na jurisprudência do STJ
  Enviado por Edson Pires da Fonseca em 7 de maio de 2012